O presidente do Supremo Tribunal Federal, Edson Fachin, estará em João Pessoa na próxima segunda-feira (20) para a execução do plano Pena Justa, iniciativa que busca reverter a situação inconstitucional de prisões brasileiras até 2027.
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Pela manhã o ministro participará de cerimônia no Tribunal de Justiça da Paraíba e à tarde visitará uma unidade prisional como parte 1º Mutirão Nacional de Diagnóstico da Habitabilidade do Sistema Prisional.
Ao longo do mês de outubro, magistrados com competência de inspeção estão levantando dados sobre a infraestrutura e salubridade das prisões. O objetivo é elaborar Planos Estaduais de Manutenção e Ajustes, além de subsidiar a emissão de alvarás sanitários e de segurança, em um processo inédito.
