Suspeitas de favorecimento envolvendo a Unidentis Assistência Odontológica e a empresa Quero Mais Benefícios foram reveladas através de documentos, decisões judiciais e representações em órgãos de fiscalização.
As denúncias sugerem que sindicatos estariam impondo a exclusividade na contratação de planos odontológicos por meio de convenções coletivas, obrigando empresas a rescindir contratos legítimos sob ameaça de multa. Outro ponto questionado é a ligação societária entre a Unidentis e a gestora “Quero Mais”, que é administrada por Caio Borges do Amaral, filho dos sócios da Unidentis. Documentos oficiais revelam que ambas compartilham endereço, funcionários e estrutura.
O Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região (TRT) já decidiu contra as cláusulas de exclusividade, reconhecendo que elas limitam a liberdade de escolha de empregadores e trabalhadores. Essa decisão estabelece um precedente importante contra práticas que possam prejudicar a concorrência.
As representações também apontam que a “Quero Mais Benefícios” não tem registro na Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), apesar de exercer atividades típicas de administradora de benefícios. O caso está sendo analisado pela ANS e pelo CADE.
A polêmica ganhou repercussão política, com parlamentares denunciando o risco de concentração de mercado e prejuízo aos consumidores. O advogado Marcio Maranhão, que representa as empresas recorrentes, acredita que o caso pode se tornar um exemplo nacional de como cláusulas coletivas não devem ser usadas para restringir a concorrência em benefício de interesses privados.
