O Superior Tribunal de Justiça (STJ) formou maioria para rejeitar um recurso apresentado pela defesa de Marvin Henriques Correia, acusado pelo Ministério Público da Paraíba (MPPB) de incentivar os assassinatos de quatro familiares cometidos por François Patrick Nogueira Gouveia, em agosto de 2016, na cidade de Pioz, na Espanha. O caso ficou conhecido internacionalmente como a “chacina de Pioz”.
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Até o momento, oito dos 15 ministros da Corte Especial votaram contra os embargos de declaração apresentados pela defesa, acompanhando o entendimento do Ministério Público estadual. O julgamento ocorre em sessão virtual, com previsão de encerramento nesta quarta-feira (28).
Na semana passada, integrantes da Coordenadoria Recursal do MPPB (Core) estiveram no STJ, em Brasília, para prestar esclarecimentos sobre a manifestação ministerial contrária ao recurso.
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Acusação aponta incentivo aos assassinatos
Conforme a denúncia apresentada pelo MPPB em 2016, Marvin teria incentivado Patrick a continuar o plano criminoso que terminou com a morte de quatro pessoas: Marcos Campos Nogueira, tio de Patrick; Janaína Santos Américo, esposa de Marcos; e os dois filhos do casal, Maria Carolina Américo, de 3 anos, e David Américo Campos Nogueira, de 1 ano.
Segundo os autos do processo, após matar Janaína e as duas crianças, Patrick teria conversado com Marvin pelo WhatsApp, relatando detalhes dos crimes e dizendo que aguardava o momento de matar Marcos.
O Ministério Público sustenta que Marvin teria estimulado a continuidade dos assassinatos e dado orientações para esconder os corpos e eliminar vestígios.
Justiça da Paraíba determinou retomada da ação penal
Em julho de 2021, Marvin foi absolvido sumariamente pelo então 2º Tribunal do Júri de João Pessoa. Na ocasião, o juízo entendeu que a conduta descrita na denúncia não configurava infração penal.
O MPPB recorreu da decisão, e o Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) reformou o entendimento de primeira instância. Com isso, a absolvição sumária foi afastada e o prosseguimento da ação penal foi determinado.
Agora, a defesa tenta contestar aspectos da decisão por meio de embargos de declaração no STJ. Esse tipo de recurso busca esclarecer eventuais omissões, contradições, obscuridades ou erros materiais em uma decisão judicial.
MPPB acompanha julgamento
O coordenador da Core, procurador de Justiça Álvaro Gadelha, afirmou que a maioria formada até agora está alinhada à posição do Ministério Público. O procurador-geral de Justiça, Leonardo Quintans, também esteve em Brasília no início da votação.
“Depois de dez anos para este desfecho, estaremos atentos para fiscalizar a imprescindível celeridade do julgamento final do feito, punindo-se quem for considerado culpado”, declarou Gadelha.
O procurador acrescentou que a resposta aos crimes deve ocorrer por meio da responsabilização de quem for considerado culpado. O julgamento dos embargos ainda não havia sido concluído até a última atualização das informações.
