Um hotel e o restaurante que funciona em suas dependências foram autuados pelo Programa de Proteção e Defesa do Consumidor do Ministério Público da Paraíba (MP-Procon), nessa quarta-feira (14), em João Pessoa. As infrações foram identificadas durante o segundo dia de fiscalizações da Operação Verão 2027.
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Ao todo, foram emitidos dois autos de infração: um referente ao estabelecimento hoteleiro e outro ao serviço de alimentação. As irregularidades serão apuradas em procedimentos administrativos, com garantia do direito ao contraditório e à ampla defesa dos responsáveis.
Certificado vencido e problemas com alimentos
Durante a inspeção no hotel, as equipes constataram que o certificado do Corpo de Bombeiros Militar da Paraíba estava vencido desde fevereiro de 2025. Também foi identificada a ausência de placas informativas obrigatórias nos acessos aos elevadores.
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No restaurante, os fiscais encontraram produtos alimentícios sem identificação adequada de validade, rotulagem e rastreabilidade. Também foram identificados alimentos com prazo de validade vencido, o que levou à emissão de um auto de infração específico para o serviço.
A fiscalização abrangeu diferentes áreas do empreendimento, incluindo restaurante, bar da piscina, spa, piscinas, academia, acomodações e setor de governança.
Operação Verão 2027
A ação foi coordenada pelo MP-Procon, em parceria com a Vigilância Sanitária Municipal de João Pessoa, o Corpo de Bombeiros Militar da Paraíba e a Polícia Militar.
A Operação Verão 2027 tem como objetivo reforçar a fiscalização antes da alta estação, período em que João Pessoa recebe mais turistas e registra aumento na procura por serviços de hospedagem, alimentação e lazer.
O diretor-geral do MP-Procon, Francisco Bergson Gomes Formiga Barros, afirmou que as fiscalizações continuarão. Segundo ele, a iniciativa busca fortalecer a proteção dos consumidores e contribuir para a qualidade e a segurança dos serviços oferecidos pelo setor turístico.
