O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Kassio Nunes Marques, solicitou nesta segunda-feira (12) novas informações sobre o canal “Exército do Lula”, administrado pelo deputado federal André Janones (Rede-MG). A medida ocorre após o magistrado determinar a suspensão do grupo no domingo (11) e o corregedor-geral da Justiça Eleitoral, Ricardo Villas Bôas Cueva, reverter a decisão e autorizar a retomada provisória das atividades.
O novo despacho determina que a Assessoria de Enfrentamento à Desinformação da Justiça Eleitoral examine as acusações apresentadas pela campanha do senador Flávio Bolsonaro (PL), adversário do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no segundo turno das eleições presidenciais.
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Segundo reportagem da CNN Brasil, o objetivo é verificar se o canal divulgou conteúdos idênticos ou semelhantes aos materiais questionados pela campanha do candidato do PL.
Na solicitação, Nunes Marques pede que a assessoria informe se constatou a “circulação de conteúdos idênticos ou substancialmente equivalentes” às publicações apontadas na representação. O ministro também quer informações sobre eventuais medidas adotadas para conter a disseminação de mensagens consideradas irregulares.
A assessoria deverá apresentar ainda elementos técnicos que possam contribuir para a avaliação dos riscos à integridade do processo eleitoral.
Por que o canal foi suspenso?
No domingo (11), Nunes Marques havia determinado a suspensão do “Exército do Lula” após pedido da campanha de Flávio Bolsonaro. A coligação alegou que o canal compartilhava informações falsas sobre propostas atribuídas ao candidato do PL.
Entre os conteúdos questionados estavam mensagens sobre possíveis mudanças no Bolsa Família, redução do valor das aposentadorias e a posição de Flávio Bolsonaro sobre Nossa Senhora Aparecida como padroeira do Brasil.
A campanha do senador sustentou que as publicações poderiam levar os eleitores a interpretações incorretas sobre as propostas do candidato.
O canal, que reúne aproximadamente 3,3 milhões de seguidores no WhatsApp, é utilizado para mobilizar apoiadores de Lula e divulgar conteúdos relacionados à campanha do presidente.
Corregedor-geral autorizou retomada provisória
A suspensão determinada por Nunes Marques foi revertida por Ricardo Villas Bôas Cueva, corregedor-geral da Justiça Eleitoral. Ao analisar o caso, o ministro considerou que não havia elementos suficientes para justificar a interrupção integral do canal.
Com isso, Cueva autorizou o restabelecimento provisório das atividades e solicitou que a controvérsia fosse submetida com urgência ao plenário do TSE.
A decisão não encerra a discussão sobre as acusações apresentadas pela campanha de Flávio Bolsonaro. O caso ainda depende de análise da Justiça Eleitoral.
Janones classificou medida como censura
Após a determinação inicial de suspensão, André Janones contestou a decisão e classificou a medida como censura. O deputado rejeitou as acusações de que o canal teria sido criado para disseminar informações falsas.
A controvérsia envolve a atuação da Justiça Eleitoral no combate à desinformação durante a campanha e os limites de medidas que restringem canais de comunicação política.
No caso do “Exército do Lula”, uma das questões em discussão é a proporcionalidade da suspensão integral de um canal com milhões de seguidores diante de acusações relacionadas a publicações específicas.
TSE ainda deve analisar o caso
Com o novo pedido de informações, Nunes Marques busca reunir elementos técnicos para avaliar os conteúdos questionados pela campanha de Flávio Bolsonaro.
A Assessoria de Enfrentamento à Desinformação deverá informar se identificou mensagens iguais ou semelhantes às citadas na representação e quais providências foram adotadas.
O corregedor-geral pediu que o caso seja levado com urgência ao plenário do TSE. Até a manhã desta segunda-feira (12), porém, ainda não havia data definida para o julgamento.
Enquanto não houver nova decisão, permanece autorizada provisoriamente a retomada das atividades do canal administrado por André Janones.
