Uma série de medidas econômicas foi oficializada nesta sexta-feira (9) de forma conjunta entre os ministérios da Fazenda, do Planejamento e Orçamento e de Minas e Energia para suspender totalmente a cobrança de tributos federais sobre a gasolina ao longo de 30 dias.
Em entrevista coletiva, o ministro da Fazenda, Dario Durigan, destacou que as intervenções fortalecem as ações de contenção adotadas anteriormente pela União. Com o reajuste da alíquota, agora zerada, o abatimento na gasolina saltou dos R$ 0,63 estipulados no mês passado para R$ 0,89 por litro, renovando o prazo de desoneração que expirava nesta data.
O movimento reflete o avanço da crise geopolítica no mercado global. O barril de petróleo tipo Brent superou a barreira dos US$ 100, registrando aumento superior a 40% em comparação aos valores antes do conflito, quando o insumo transitava perto dos US$ 70.
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A estratégia desenhada pelo Governo Federal abrange também os biocombustíveis e a logística de transporte de mercadorias:
- Etanol Hydratado: Mantida a isenção de R$ 0,19 por litro para resguardar a paridade regulatória dos renováveis perante os fósseis, com elevação do subsídio governamental de R$ 0,25 para R$ 0,43 por litro.
- Diesel de Importação: Aprovação de um aporte suplementar de R$ 1,40 por litro direcionado a importadores pelo prazo de um mês, somando-se ao subsídio de R$ 2,12 já vigente para evitar desabastecimento.
- Fiscalização nas Revendas: Ações coordenadas pela Senacon e Procons já contabilizam mais de 11,8 mil inspeções em postos e distribuidoras de todo o país desde o início das etapas de vistoria.
A execução do pacote exigirá uma reserva de R$ 5,2 bilhões no orçamento da União, sendo R$ 2,8 bilhões voltados ao alívio fiscal da gasolina e etanol, R$ 1,6 bilhão para o suporte ao diesel importado e R$ 800 milhões destinados à subvenção direta do etanol.
