O Ministério Público da Paraíba (MPPB) converteu em inquérito civil investigação que apura possível poluição hídrica na Lagoa do Parque Três Lagoas, no bairro Jardim Veneza, em João Pessoa. A investigação foi aberta após órgãos ambientais identificarem indícios de lançamento irregular de efluentes no corpo hídrico.
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Relatório técnico apresentado pela Secretaria de Meio Ambiente de João Pessoa (SEMAM) apontou alteração na coloração da água, odor de esgoto, presença de resíduos oleosos e tubulações com indícios de lançamento de efluentes.
Na sequência, a Superintendência de Administração do Meio Ambiente (SUDEMA), por meio de relatório de vistoria, confirmou o lançamento irregular de efluentes industriais em uma galeria pluvial.
Empresa foi apontada como possível responsável
A vistoria da SUDEMA indicou possível responsabilidade da empresa Iane Indústria de Alimentos. Em razão das constatações, foram lavrados dois autos de infração e um termo de Embargo.
O embargo foi posteriormente levantado após a realização de adequações destinadas a interromper o lançamento dos efluentes. Apesar da informação de que o lançamento foi cessado, o Ministério Público afirma que ainda não há comprovação do cumprimento integral das medidas corretivas.
Inquérito vai apurar recuperação da lagoa
A investigação também deverá verificar se houve recuperação da lagoa e identificar outras possíveis fontes de contaminação.
Segundo o MPPB, ainda não foram apresentadas respostas conclusivas pela SEMAM e pela Companhia de Água e Esgotos da Paraíba (CAGEPA). O órgão aponta que permanecem pendentes informações sobre a extensão dos danos e as medidas adotadas para recuperar o corpo hídrico.
O promotor Francisco Bergson Gomes Formiga Barros estabeleceu como objeto do inquérito “apurar a poluição hídrica da Lagoa do Parque Três Lagoas, decorrente do lançamento irregular de efluentes, bem como a cessação das fontes poluidoras, a responsabilização dos envolvidos e a recuperação do corpo hídrico”.
SUDEMA terá prazo para apresentar informações
A SUDEMA terá 15 dias para informar a situação dos dois autos de infração, dizer se o termo de compromisso foi integralmente cumprido e esclarecer se o lançamento de efluentes permanece cessado. O órgão também deverá informar quais medidas de monitoramento e recuperação ambiental foram adotadas.
