Rui Leitão: Por que só um ministro?

Ministro André Mendonça (Foto: Reprodução)
Ministro André Mendonça (Foto: Reprodução)

Ao formular uma acusação seletiva contra um colega da Corte, o ministro André Mendonça aparentemente apostou no fato de que Alexandre de Moraes havia se transformado no principal adversário do bolsonarismo, por ter sido relator de processos que atingiram diretamente integrantes e apoiadores envolvidos na tentativa de ruptura institucional após as eleições de 2022.

Nesse cenário, a aposta parecia politicamente evidente: associar Moraes ao caso Banco Master e às relações com Daniel Vorcaro poderiam produzir desgaste sobre um dos principais alvos do campo político ao qual Mendonça esteve ligado antes de chegar ao Supremo Tribunal Federal.

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Mas, ao apontar o dedo para um companheiro da Corte, Mendonça talvez não tenha imaginado que suas próprias decisões, relações e procedimentos passariam a ser examinados com a mesma lupa. E é justamente aí que a estratégia começou a se voltar contra o próprio estrategista.

A sessão dessa terça-feira no Supremo Tribunal Federal deixou evidente a dimensão da crise institucional instalada dentro da própria Corte. Para quem acompanha o episódio sob a perspectiva política, o que está em jogo ultrapassa a disputa pessoal entre ministros: envolve a credibilidade do STF e os possíveis reflexos de suas decisões sobre o ambiente político e eleitoral brasileiro.

O ministro Gilmar Mendes propôs que os casos envolvendo Alexandre de Moraes e André Mendonça fossem analisados conjuntamente. A justificativa é que existem questões relacionadas entre si e que, diante das acusações e controvérsias envolvendo ambos, seria necessário assegurar tratamento institucionalmente equilibrado.

Ninguém defendeu que Alexandre de Moraes ficasse livre de qualquer apuração. Nem o próprio ministro, segundo as manifestações públicas no caso. A questão central é outra: se existem suspeitas que justificam investigação, elas devem ser examinadas com o mesmo rigor e sob as mesmas regras para todos os envolvidos.

Foi nesse momento que o ministro Flávio Dino pediu vista e suspendeu a discussão. A medida interrompeu uma sessão marcada por forte tensão entre os ministros e impediu que a controvérsia sobre o tratamento conjunto ou separado dos casos fosse definitivamente resolvida naquele momento.

Dino, além de defender a análise conjunta, percebeu que aquela discussão exigia cautela institucional. Seu pedido de vista adiou uma decisão que, independentemente do resultado, teria enorme repercussão política e institucional.

Se há suspeitas que justificam investigação sobre um ministro do Supremo, elas devem ser apuradas. Mas o mesmo rigor precisa valer para todos. Sem seletividade. Sem blindagens. Sem privilégios. E, sobretudo, sem transformar uma investigação criminal em instrumento de disputa política.

O Brasil não pode aceitar que um caso dessa gravidade seja conduzido como se fosse uma partida de xadrez eleitoral, na qual determinadas peças são sacrificadas enquanto outras são protegidas.

Também é preciso reconhecer que a proximidade temporal entre decisões dessa natureza e uma eleição presidencial aumenta ainda mais a responsabilidade dos integrantes da Corte. O Supremo não pode ser percebido como palco de disputas políticas, muito menos como instrumento capaz de interferir no equilíbrio de uma eleição.

Quando a Justiça passa a ser percebida como seletiva, sua autoridade começa a ser corroída. E quando decisões judiciais podem produzir efeitos relevantes sobre o ambiente eleitoral, a responsabilidade institucional precisa ser ainda maior.

O Brasil não precisa de ministros jogando para um lado ou para outro do espectro político. Precisa de ministros comprometidos exclusivamente com a Constituição, com a verdade dos fatos, com a imparcialidade e com a democracia. Flávio Dino percebeu que precisava agir. E agiu para evitar o mal maior: a total desmoralização do Judiciário brasileiro. Estancou, pelo menos temporariamente, a retomada da trama golpista. Agora, todos nós esperamos que o feito seja chamado a ordem. Para o bem do Brasil.

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