O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), retirou nesta quinta-feira (11) o sigilo de parte das investigações relacionadas ao Banco Master que tramitam na Corte. A medida tornou públicos documentos de inquéritos, reclamações e petições vinculados ao caso.
A decisão foi tomada após uma solicitação feita pelo presidente do STF, ministro Edson Fachin, horas antes. Entre os materiais disponibilizados estão documentos de apurações que envolvem o banqueiro Daniel Vorcaro, controlador do Banco Master.
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Apesar da liberação, algumas investigações continuam sob sigilo. Entre elas estão as apurações relacionadas ao filme Dark Horse e a investigação sobre a relação entre o senador Jaques Wagner (PT-BA) e Augusto Ferreira Lima, ex-sócio de Vorcaro no Banco Master.
Investigação sobre o filme Dark Horse
O filme Dark Horse passou a ser alvo de atenção após o site Intercept Brasil divulgar conversas entre o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) e Daniel Vorcaro.
Segundo as mensagens divulgadas, Flávio Bolsonaro teria procurado o banqueiro para solicitar recursos destinados à produção de uma obra cinematográfica sobre seu pai, o ex-presidente Jair Bolsonaro.
Vorcaro teria participado do financiamento do projeto e mantido contato direto com Flávio durante as negociações. De acordo com as informações divulgadas pelo Intercept Brasil, o banqueiro chegou a repassar R$ 61 milhões aos produtores por meio de um fundo nos Estados Unidos.
Ainda segundo o site, Flávio teria negociado um montante de US$ 24 milhões, equivalente a cerca de R$ 134 milhões à época, para financiar o longa-metragem.
Os valores citados na investigação incluem:
- R$ 75,1 milhões: valor informado pela produtora como custo da produção;
- R$ 61 milhões: quantia que teria sido destinada por Daniel Vorcaro ao filme por meio de um fundo nos Estados Unidos;
- R$ 134 milhões: valor que Flávio Bolsonaro teria negociado antes da prisão de Vorcaro;
- R$ 108 milhões: valor de contrato firmado entre uma ONG ligada a Karina da Gama e a Prefeitura de São Paulo para instalação de internet wi-fi, também alvo de apuração do Ministério Público e da Polícia Civil.
As investigações sobre o filme, no entanto, não tiveram o sigilo levantado pela decisão de Mendonça.
Jaques Wagner e ex-sócio de Vorcaro
Outra frente que permanece sob sigilo envolve o senador Jaques Wagner e Augusto Ferreira Lima, ex-sócio de Daniel Vorcaro.
Conforme informações das investigações, a Polícia Federal identificou 74 ligações telefônicas entre Wagner e Lima ao longo de aproximadamente 18 meses. O ex-banqueiro também é investigado por suspeitas relacionadas a fraudes financeiras.
A PF apura ainda se o senador teria atuado em defesa de interesses do Banco Master no Congresso Nacional e recebido vantagens indevidas em contrapartida.
Entre os benefícios apontados pelos investigadores estão um apartamento de luxo em Salvador, avaliado em R$ 2,5 milhões, além de repasses destinados a empresas relacionadas a familiares do parlamentar.
Wagner é alvo de investigação no âmbito da nona fase da Operação Compliance Zero, que apura suspeitas relacionadas ao Banco Master.
Divergências no STF sobre o caso Master
As investigações envolvendo o Banco Master também contribuíram para o aumento das divergências entre integrantes do STF e autoridades responsáveis pelas apurações.
André Mendonça é relator de investigações relacionadas ao banco e de um inquérito que apura repasses destinados à produção de um filme sobre a trajetória de Jair Bolsonaro.
Antes da sequência de decisões que marcou o caso, já existiam divergências entre o gabinete de Mendonça e a direção da Polícia Federal sobre a condução das investigações.
O episódio também envolveu o ministro Alexandre de Moraes, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, o diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues, e, posteriormente, o ministro Flávio Dino.
Em agosto, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) havia orientado Andrei Rodrigues a procurar Mendonça para tratar da relação entre a Polícia Federal e o gabinete do ministro responsável pela relatoria das apurações.
Com a retirada parcial do sigilo, documentos de parte das investigações passaram a estar disponíveis, enquanto os procedimentos relacionados ao filme Dark Horse e à relação entre Jaques Wagner e Augusto Lima continuam protegidos por segredo de Justiça.
