O Superior Tribunal de Justiça (STJ) invalidou o acórdão proferido pelo Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) que determinava o envio de Rocélio Francisco Lau ao Tribunal do Júri. A medida atende a um pedido da defesa do réu, responsável pelo atropelamento do ciclista Bryan Araújo em Campina Grande, sob o argumento de que a Segunda Instância estadual incorreu em excesso de linguagem ao analisar a pronúncia.
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A anulação ocorreu porque os magistrados do TJPB constataram a presença de dolo eventual e excesso de velocidade por parte do condutor. A avaliação conclusiva sobre o mérito acabou anulada pela Corte em Brasília e, com isso, os desembargadores paraibanos terão de reexaminar o recurso em sentido estrito interposto pelos advogados do réu de forma neutra.
O caso
O acidente ocorreu em 25 de fevereiro de 2022, quando o ciclista, então com 19 anos, voltava do trabalho e foi atingido por um automóvel que avançou o sinal vermelho. A vítima sofreu ferimentos graves e permaneceu quase dois meses internada na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) do Hospital de Emergência e Trauma de Campina Grande.
Apesar de ter recuperado a capacidade de andar após riscos de paralisação dos membros, o jovem teve sequelas respiratórias e na fala. O condutor do veículo se apresentou às autoridades policiais dias após a colisão e responde ao processo em liberdade.
