As transmissões ao vivo do Discord terão de ser interrompidas no Brasil por determinação da Agência Nacional de Proteção de Dados (ANPD). A medida foi anunciada nesta quarta-feira (12) e deverá entrar em vigor em até três dias, após a morte de uma adolescente de 13 anos durante uma live na plataforma.
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Além das lives, outros recursos de compartilhamento de vídeo também foram alcançados pela decisão. A suspensão permanecerá válida até que o Discord demonstre à ANPD a adoção de mecanismos considerados eficazes para proteger crianças e adolescentes.
A decisão foi tomada depois de uma reunião entre a agência e representantes da empresa. Na avaliação da ANPD, os sistemas de fiscalização e moderação apresentados pela plataforma não foram suficientes para garantir a segurança de usuários menores de idade.
Caso a determinação não seja cumprida, a plataforma ficará sujeita ao pagamento de multa diária, cujo valor ainda será definido.
Novas sanções
Antes mesmo da decisão desta quarta-feira, um processo de fiscalização já havia sido aberto pela ANPD para verificar se o Discord atende às exigências do ECA Digital. A investigação poderá evoluir para um processo sancionador caso a agência conclua que a empresa descumpre as normas de proteção à infância no ambiente digital.
Nessa hipótese, o Discord poderá receber multa de até R$ 50 milhões e sofrer novas penalidades previstas na legislação.
Apesar da medida, o funcionamento da plataforma não será interrompido integralmente. A legislação aprovada pelo Congresso Nacional estabelece que um bloqueio total de serviços depende de decisão judicial, enquanto a ANPD pode determinar restrições específicas, como ocorreu com as ferramentas de vídeo.
Segurança digital
A morte da adolescente colocou o Discord no centro da discussão sobre moderação de conteúdo e proteção de menores em ambientes virtuais. O episódio também motivou manifestações públicas da primeira-dama Janja Lula da Silva, que defendeu o bloqueio da plataforma no país.
Com mais de 200 milhões de usuários mensais, o Discord é amplamente utilizado por comunidades de games, programação e grupos online. Neste ano, a empresa anunciou medidas voltadas à segurança de adolescentes no Brasil, incluindo mecanismos de verificação de idade e restrições de acesso a determinadas áreas da plataforma.
