Comerciantes interessados em trabalhar com aluguel de mesas, cadeiras e guarda-sóis nas praias do Bessa e de Manaíra, em João Pessoa, já podem se inscrever no chamamento público lançado pela Secretaria de Desenvolvimento Urbano (Sedurb). O edital foi publicado no Diário Oficial do Município, na edição nº 1072/2026.
Ao todo, 90 autorizações serão concedidas pela Prefeitura de João Pessoa. A maior parte das vagas, 80, será destinada à faixa de areia da Praia do Bessa, enquanto as outras 10 ficarão disponíveis para a Praia de Manaíra. A definição dos pontos será feita pela Sedurb, que deverá organizar os espaços de forma a garantir áreas destinadas aos comerciantes e também a circulação dos banhistas.
Cada comerciante autorizado poderá trabalhar com até 15 conjuntos. Cada estrutura deverá ser formada por um sombreiro, uma mesa e até quatro cadeiras. No início das atividades, porém, somente três conjuntos poderão ser instalados. Os demais poderão ser colocados gradualmente, conforme a procura pelo serviço, respeitando o limite máximo permitido.
O funcionamento da atividade será autorizado das 5h às 17h. Os comerciantes também deverão seguir as regras previstas no Código de Posturas de João Pessoa e nas demais normas municipais aplicáveis à ocupação e ao comércio nas praias.
Quem pode se inscrever
Podem participar pessoas físicas, brasileiras ou estrangeiras em situação regular no país, desde que tenham pelo menos 18 anos e cumpram as exigências previstas no edital.
As inscrições ficam abertas até 11 de setembro de 2026 e podem ser realizadas pelo aplicativo João Pessoa na Palma da Mão. Também é possível fazer o procedimento presencialmente na Diretoria de Planejamento e Empreendedorismo (Dipe), localizada na Central de Comercialização da Agricultura Familiar (Cecaf), na Avenida Souto Maior, nº 1112, no bairro José Américo.
O atendimento presencial ocorre de segunda a sexta-feira, das 8h às 14h.
No momento da inscrição, o interessado deverá informar o ponto onde pretende trabalhar, indicando uma referência do local, além da quantidade de conjuntos que deseja utilizar.
Documentação exigida
Para participar do chamamento, será necessário apresentar:
- RG e CPF;
- comprovante de residência atualizado, emitido nos últimos três meses;
- Certidão Negativa de Débitos Municipais;
- Certidão Negativa de Antecedentes Criminais Estadual;
- Certidão Negativa de Antecedentes Criminais Federal.
Como será feita a seleção
Se o número de interessados ultrapassar as 90 vagas disponíveis, a Sedurb utilizará critérios de desempate para definir os comerciantes autorizados.
A prioridade seguirá a seguinte ordem: maior tempo de atuação no local escolhido, mediante comprovação; avaliação da qualidade da estrutura utilizada; residência, preferencialmente, em João Pessoa; e maior idade.
Caso ainda haja empate depois da aplicação desses critérios, será realizado um sorteio.
Os candidatos que não conseguirem uma das vagas disponíveis poderão integrar um Cadastro de Reserva, que será elaborado pela Diretoria de Planejamento e Empreendedorismo.
Regras para os comerciantes autorizados
Os selecionados deverão assinar um Termo de Compromisso com as obrigações relacionadas à atividade. Durante o trabalho, também será obrigatório portar o crachá de identificação e a autorização fornecidos pela Sedurb.
Quem estiver atuando sem a documentação exigida estará sujeito à apreensão imediata das mercadorias e dos equipamentos utilizados na atividade.
