A Polícia Federal deflagrou, nesta terça-feira (11), a Operação Laço Azul 2 para investigar o armazenamento de imagens e vídeos relacionados a abuso sexual de crianças e adolescentes em Campina Grande, na Paraíba.
Durante a ação, os agentes cumpriram um mandado de busca e apreensão autorizado pela 4ª Vara Regional do Juízo de Garantias da Comarca de Campina Grande. A Justiça também determinou a quebra do sigilo telemático do investigado, medida que permite o acesso a dados relacionados às atividades digitais que possam contribuir para a apuração.
A operação faz parte das ações de combate à circulação e ao armazenamento de material que registra violência sexual contra crianças e adolescentes.
PF alerta para segurança no ambiente digital
A Polícia Federal destacou que, embora a legislação brasileira ainda utilize o termo “pornografia” em dispositivos do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), organismos e entidades internacionais têm priorizado expressões como “abuso sexual de crianças e adolescentes” e “violência sexual de crianças e adolescentes”.
Segundo a PF, a mudança busca representar de maneira mais adequada a natureza e a gravidade dos crimes envolvendo vítimas infantojuvenis.
O órgão também reforçou a necessidade de atenção de pais e responsáveis ao acesso de crianças e adolescentes à internet. O acompanhamento das atividades no ambiente digital, aliado ao diálogo sobre possíveis situações de risco, pode contribuir para a prevenção de crimes.
A orientação é que crianças e adolescentes sejam estimulados a comunicar aos responsáveis qualquer contato, conteúdo ou situação suspeita identificada durante o uso da internet.
