O ministro Alexandre de Moraes (STF) negou pedido da defesa de Jair Bolsonaro para autorizar a visita de três de seus filhos no Dia dos Pais, neste domingo (9), mantendo a suspensão das visitas ao ex-presidente.
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Moraes citou a decisão anterior que suspendeu por 30 dias as visitas a Bolsonaro. Permanecem autorizados os atendimentos permanentes de médicos e fisioterapeutas, além do acesso dos advogados.
A medida foi adotada após Moraes considerar que houve descumprimento das restrições judiciais impostas pelo STF.
Defesa alegou caráter humanitário
No pedido encaminhado ao Supremo, os advogados solicitaram “em caráter absolutamente excepcional” a liberação das visitas de Carlos Bolsonaro, Jair Renan Bolsonaro e Flávio Bolsonaro durante a tarde de domingo. Eduardo Bolsonaro, ex-deputado federal cassado que vive nos Estados Unidos, não foi mencionado na solicitação.
Ao justificar o pedido, a defesa destacou o caráter familiar da data alegando que “o pedido ostenta caráter estritamente humanitário e familiar. Trata-se de data singular do calendário brasileiro, cuja celebração, ainda que por breve período e nas condições que Vossa Excelência entender cabíveis, permite preservar os vínculos familiares e importante dimensão da convivência entre pai e filhos”.
Os advogados também sustentaram que a autorização excepcional não interferiria nas determinações judiciais em vigor. Segundo o pedido, as visitas não comprometeriam “o regular cumprimento da pena ou das cautelares impostas”.
Divulgação de carta motivou suspensão das visitas
A suspensão das visitas foi determinada após a divulgação pública de uma carta manuscrita de Bolsonaro nas redes sociais por Flávio Bolsonaro, candidato do PL ao Palácio do Planalto.
Moraes entendeu que o episódio representou descumprimento da proibição imposta ao ex-mandatário de utilizar redes sociais “diretamente ou por intermédio de terceiros”.
O ministro também considerou que a divulgação do conteúdo caracterizou desvio de finalidade do direito de visita.
Com isso, as visitas foram suspensas pelo período de 30 dias, ressalvadas as exceções estabelecidas na decisão.
Ao rejeitar a solicitação para o Dia dos Pais, Moraes manteve as condições já estabelecidas para Bolsonaro durante o período de suspensão.
Crédito: Brasil 247
