A Defesa Civil Nacional reconheceu a situação de emergência dos municípios de Camalaú e Catingueira, na Paraíba, em razão da estiagem. As portarias com o reconhecimento federal foram publicadas nesta terça-feira (4) no Diário Oficial da União.
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Com a medida, as duas cidades ficam aptas a solicitar recursos do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR) para ações de defesa civil voltadas ao enfrentamento dos impactos da falta de chuvas.
Além dos municípios paraibanos, também tiveram a situação de emergência reconhecida por estiagem as cidades de Sítio do Mato e Tucano, na Bahia; Ubaí, em Minas Gerais; e Caiçara do Norte, no Rio Grande do Norte.
Outros municípios brasileiros receberam reconhecimento federal por diferentes tipos de desastres naturais, como seca, fortes chuvas, vendavais, alagamentos e subsidências.
Como funciona o repasse de recursos
Após o reconhecimento da situação de emergência, os municípios podem solicitar apoio financeiro da União por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD).
Os planos de trabalho apresentados pelas prefeituras são analisados pela equipe técnica da Defesa Civil Nacional, que avalia as metas e os valores solicitados. Após a aprovação, o governo federal publica uma nova portaria no Diário Oficial da União autorizando a liberação dos recursos.
Os valores podem ser destinados a ações de resposta, assistência à população afetada e restabelecimento de serviços essenciais, conforme a necessidade apresentada por cada município.
