A Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana (Emlur) afirmou, nesta sexta-feira (31), que ainda não firmou um novo contrato para a execução dos serviços de coleta e transporte de resíduos sólidos em João Pessoa. A manifestação foi divulgada após informações de que a Prefeitura teria contratado emergencialmente a empresa FBF Construções e Serviços Ltda. para substituir a atual prestadora do serviço.
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Em nota, a Emlur negou a informação de que já exista um novo contrato em vigor e informou que o processo administrativo para uma eventual contratação emergencial ainda está em tramitação.
Segundo a autarquia, o procedimento encontra-se atualmente sob análise da Controladoria-Geral do Município (CGM), etapa necessária antes da conclusão do processo.
“Com o objetivo de resguardar a continuidade e a qualidade da prestação dos serviços públicos, a Emlur conduz atualmente um processo administrativo que prevê a possibilidade de uma eventual contratação emergencial. O processo encontra-se, na presente data, concluso para análise da Controladoria-Geral do Município (CGM)”, informou.
A Emlur acrescentou que, enquanto não houver decisão definitiva, não comentará hipóteses relacionadas à substituição da empresa responsável pela coleta.
“Como ainda não há decisão sobre qualquer eventual alteração na prestação dos serviços, a Emlur não comenta hipóteses.”
A autarquia também informou que qualquer mudança será divulgada pelos canais oficiais, após o cumprimento de todas as etapas legais.
Enquanto isso, segundo a nota, a coleta de resíduos e os demais serviços de limpeza urbana continuam sendo executados normalmente, sem alterações no atendimento à população.
Primeira informação
A manifestação da Emlur ocorre após a divulgação de informações de que a Prefeitura de João Pessoa teria celebrado um contrato emergencial com a FBF Construções e Serviços Ltda., conhecida como FBF Engenharia, para assumir a coleta de lixo na capital.
A substituição da atual prestadora, a Inovar Ambiental, passou a ser discutida em meio aos problemas registrados na coleta de resíduos desde março, com relatos de acúmulo de lixo em diversos bairros e dificuldades operacionais, como atrasos na renovação da frota e falhas mecânicas nos caminhões utilizados pelo serviço. Até o momento, porém, a Emlur afirma que não há contrato firmado e que o processo segue em análise pela Controladoria-Geral do Município.
