O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) iniciou, nesta quarta-feira (17), o processo de seleção para o preenchimento de uma vaga de juiz-membro substituto do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB). A abertura ocorreu após a renúncia do desembargador Ricardo Vital de Almeida, que deixou o cargo no último dia 8 de junho.
O edital foi publicado pelo diretor Especial do TJPB, Robson de Lima Cananéa, seguindo determinação da Presidência da Corte e atendendo a solicitação encaminhada pelo próprio TRE-PB.
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Ricardo Vital ainda possuía mandato vigente até maio de 2027, mas oficializou sua saída antecipadamente, criando a necessidade de escolha de um novo integrante para a Justiça Eleitoral paraibana.
Os desembargadores interessados em disputar a vaga terão prazo de cinco dias corridos, contados a partir da publicação do edital, para formalizar a inscrição. Os pedidos deverão ser protocolados por meio do Sistema Eletrônico de Informações (SEI).
Os juízes-membros substitutos atuam em casos de afastamento dos titulares, seja por impedimento legal ou declaração de suspeição, garantindo o funcionamento regular dos julgamentos e demais atividades da Corte Eleitoral.
Atualmente, as cadeiras titulares destinadas aos desembargadores no TRE-PB são ocupadas pelo presidente do tribunal, Márcio Murilo, e pelo vice-presidente e corregedor eleitoral, João Benedito.
A abertura da vaga ocorre em um momento de dificuldades na composição do Tribunal Regional Eleitoral. Nos últimos meses, a Corte tem enfrentado problemas para manter o quórum completo das sessões devido à ausência de representantes da advocacia.
Hoje, o TRE-PB possui uma vaga efetiva destinada à Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) ainda sem preenchimento, além de não contar com os dois suplentes da categoria. Embora as listas tríplices já tenham sido encaminhadas à Presidência da República, as nomeações dos novos integrantes ainda não foram oficializadas.
Diante desse cenário, o presidente do TRE-PB tem participado ativamente das sessões para assegurar o funcionamento dos julgamentos e evitar prejuízos às atividades da Justiça Eleitoral no estado.
