Um estabelecimento comercial de Campina Grande teve o setor de manipulação de alimentos parcialmente interditado durante a terceira etapa da Operação São João, realizada nesta terça-feira (16). A medida foi adotada pela Agência Estadual de Vigilância Sanitária da Paraíba (Agevisa-PB) após a identificação de produtos com prazo de validade vencido, irregularidades no armazenamento de alimentos e indícios de vetores no local.
Ao todo, cinco estabelecimentos foram vistoriados por equipes compostas por representantes do MP-Procon, Agência Estadual de Vigilância Sanitária da Paraíba (Agevisa-PB), Gerência de Vigilância Sanitária de Campina Grande (Gevisa-CG), Corpo de Bombeiros Militar e Polícia Militar da Paraíba.
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Durante as inspeções, um dos estabelecimentos teve parte de suas atividades interditadas pela Agevisa-PB. A medida atingiu especificamente o setor de manipulação de alimentos após a identificação de diversas irregularidades sanitárias.
Segundo os fiscais, foram constatados problemas no armazenamento de alimentos, presença de produtos com prazo de validade vencido e indícios de vetores, situações que comprometiam as condições de higiene e segurança alimentar do local.
A operação também resultou na emissão de três Autos de Infração pelo MP-Procon em estabelecimentos fiscalizados. Além disso, outros três locais receberam notificações da Vigilância Sanitária Municipal para corrigirem inconformidades consideradas de menor gravidade e que não representavam risco imediato à saúde pública.
Os responsáveis pelos estabelecimentos notificados terão prazo de 30 dias para promover as adequações exigidas pelos órgãos de fiscalização e regularizar as pendências identificadas durante a ação.
A iniciativa contou com o apoio do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça de Defesa do Consumidor (CAO Consumidor), coordenado pelo procurador de Justiça Sócrates da Costa Agra.
De acordo com o diretor-geral do MP-Procon, promotor Francisco Bergson Formiga Barros, a operação tem caráter preventivo e educativo, buscando não apenas identificar irregularidades, mas também orientar empresários e comerciantes sobre o cumprimento das normas sanitárias, de segurança e de defesa do consumidor.
Segundo ele, a atuação integrada dos órgãos públicos contribui para garantir mais segurança à população e melhorar a qualidade dos serviços oferecidos durante um dos períodos de maior movimentação turística da cidade.
O diretor regional do MP-Procon, promotor Osvaldo Lopes Barbosa, destacou que o reforço das fiscalizações é necessário diante do aumento expressivo de visitantes durante o São João. Conforme explicou, o objetivo é assegurar que os estabelecimentos cumpram as exigências previstas na legislação, especialmente em relação à qualidade dos produtos comercializados, às condições sanitárias e à prestação adequada dos serviços.
Ainda segundo o promotor, o órgão continuará realizando ações de fiscalização ao longo de todo o período festivo, adotando medidas administrativas e judiciais quando necessário para garantir o respeito aos direitos dos consumidores e a segurança dos frequentadores dos eventos juninos.
