O Governo Federal reconheceu, nesta segunda-feira (15), a situação de emergência em Cachoeira dos Índios e Soledade por causa da estiagem. A portaria foi publicada no Diário Oficial da União.
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Cachoeira dos Índios fica no Sertão da Paraíba. Soledade está localizada no Curimataú. Com o reconhecimento federal, as prefeituras podem solicitar recursos ao Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional para ações de defesa civil.
Os recursos podem ser usados em medidas de assistência à população afetada, como compra de cestas básicas, água mineral, refeições para trabalhadores e voluntários, kits de limpeza de residência, higiene pessoal e dormitório.
A estiagem ocorre quando há redução, atraso ou ausência de chuvas em relação ao volume esperado para determinado período. O reconhecimento da situação de emergência indica que o município precisa de apoio externo para enfrentar os danos provocados pelo desastre.
A solicitação de recursos deve ser feita pelas prefeituras por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres. A Defesa Civil Nacional analisa os planos de trabalho enviados pelos municípios e, se aprovar o pedido, publica uma nova portaria com o valor a ser liberado.
Além da Paraíba, municípios da Bahia, Piauí e Rio Grande do Norte também tiveram situação de emergência reconhecida por seca ou estiagem.
