O Ministério Público Federal (MPF) realizará, na quarta-feira (10), uma audiência pública para discutir problemas relacionados ao despejo irregular de esgoto e saneamento básico e à preservação ambiental no litoral da Grande João Pessoa. O encontro acontece às 14h, na sede do órgão, localizada na Avenida Presidente Epitácio Pessoa, no bairro dos Expedicionários, na capital paraibana.
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A iniciativa ocorre em meio a investigações conduzidas pelo MPF sobre possíveis fontes de poluição que afetam praias e ecossistemas costeiros da região metropolitana. Entre os principais temas que estarão em debate está o lançamento irregular de esgoto em galerias pluviais que deságuam diretamente no mar.
Investigações sobre poluição no litoral da Grande João Pessoa
O assunto ganhou destaque nos últimos meses após denúncias e fiscalizações apontarem a existência de ligações clandestinas de esgoto em áreas da orla de João Pessoa. O inquérito acompanha ainda situações semelhantes registradas nos municípios de Cabedelo e Conde, além de autos de infração emitidos pela Superintendência de Administração do Meio Ambiente (Sudema).
Resíduos de embarcações e operação no Porto de Cabedelo
Outro foco da audiência será a gestão de resíduos sólidos e efluentes produzidos por embarcações turísticas e por navios que operam no Porto de Cabedelo. O objetivo é discutir medidas que possam reduzir os impactos ambientais causados pelo descarte inadequado desses materiais no ambiente marinho.
Exigências ambientais para novos empreendimentos
Segundo o MPF, também serão debatidas propostas para aperfeiçoar as exigências ambientais aplicadas a novos empreendimentos instalados na faixa litorânea. A intenção é garantir que o crescimento urbano e turístico da região ocorra de forma compatível com a capacidade dos sistemas de esgotamento sanitário existentes.
Órgãos convidados para a audiência pública
Foram convidados representantes da Sudema, da Cagepa, da Anvisa, da Capitania dos Portos da Paraíba e das prefeituras de João Pessoa, Cabedelo e Conde.
- Sudema;
- Cagepa;
- Anvisa;
- Capitania dos Portos da Paraíba;
- Prefeitura de João Pessoa;
- Prefeitura de Cabedelo;
- Prefeitura de Conde.
A participação é aberta a instituições públicas, entidades da sociedade civil, pesquisadores, empresários e demais interessados, respeitando a capacidade do auditório.
Objetivo do debate
De acordo com o Ministério Público Federal, a audiência busca reunir diferentes setores para discutir soluções conjuntas voltadas à melhoria do saneamento básico, à redução da poluição nas praias e à preservação dos ecossistemas costeiros da Paraíba.
