MPF acusa União e Estado da Paraíba por perseguição a camponeses durante a ditadura militar

Ação aponta atuação conjunta de forças de segurança e latifundiários contra integrantes das Ligas Camponesas, com denúncias de tortura, assassinatos e ocultação de cadáveres

Ditadura militar
Caça ao estudante durante a Sexta-feira Sangrenta, série de manifestações contra a ditadura realizadas no centro do Rio e duramente reprimidas pelo regime, Rio de Janeiro, 1/4/1964. (Foto: Evandro Teixeira/Acervo IMS/Coleção Evandro Teixeira)

O Ministério Público Federal (MPF) ingressou com uma ação na 1ª Vara Federal da Paraíba contra a União e o Estado da Paraíba por violações de direitos humanos cometidas durante o regime militar contra integrantes das Ligas Camponesas no estado.

Segundo a denúncia, o Exército Brasileiro e a Polícia Militar da Paraíba teriam atuado de forma articulada com grandes proprietários rurais da região na repressão aos movimentos camponeses. O documento relata casos de perseguições, ameaças, prisões arbitrárias, torturas e assassinatos de trabalhadores rurais ligados à organização.

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De acordo com o MPF, há ainda indícios de que fornalhas de usinas da região teriam sido utilizadas para destruir corpos e ocultar vestígios de vítimas da repressão, em uma estratégia para dificultar a localização dos desaparecidos políticos.

As Ligas Camponesas da Paraíba figuravam entre os principais movimentos sociais do campo no início da década de 1960, chegando a reunir cerca de 40 mil associados. A organização defendia a reforma agrária e melhores condições de vida para trabalhadores rurais.

Entre os episódios destacados na ação estão os casos de João Alfredo Dias, conhecido como Nego Fuba, e Pedro Inácio de Araújo, o Pedro Fazendeiro. Ambos eram lideranças camponesas e foram presos logo após o golpe militar de 1964, acusados de envolvimento no assassinato de um fazendeiro da região. Os dois sempre negaram participação no crime.

Para o MPF, os fatos revelam a utilização da estrutura estatal para atender interesses de grupos econômicos e reprimir movimentos sociais no campo durante o período da ditadura. A ação busca o reconhecimento da responsabilidade dos entes públicos pelas violações cometidas contra os trabalhadores rurais paraibanos.

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