Uma fiscalização do Procon-JP apreendeu 759 quilos de carnes impróprias para consumo em um supermercado localizado no bairro Ernani Sátiro, em João Pessoa. A ação aconteceu nesta terça-feira (19) após uma denúncia feita por um consumidor.
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Segundo o órgão, foram encontrados produtos bovinos, suínos, frangos e linguiças expostos à venda com prazo de validade vencido ou sem qualquer identificação sobre origem, fabricação e manipulação. Todo o material foi descartado no próprio estabelecimento.
O supermercado foi autuado pela equipe de fiscalização e poderá sofrer penalidades previstas na legislação de defesa do consumidor, incluindo aplicação de multa. A empresa terá prazo de 10 dias para apresentar defesa administrativa.
De acordo com o secretário do Procon-JP, Junior Pires, além dos produtos vencidos, a fiscalização identificou mercadorias sem informações obrigatórias para comercialização.
“Portanto, o produto estava impróprio para o consumo, conforme a Resolução 216/2024 da Anvisa”, afirmou.
O secretário também orientou os consumidores a observarem detalhes como validade, fabricação, registro nos órgãos de vigilância sanitária e aspecto dos alimentos, principalmente no caso de produtos perecíveis.
“Garanto ao cidadão que consideramos todas as denúncias e reclamações que chegam ao Procon-JP e realizamos a fiscalização o mais rapidamente possível”, disse Junior Pires.
