MPPB aciona Justiça por reforma em escola estadual em João Pessoa; alunos realizaram protesto por melhorias

Escola Padre Hildon Bandeira com problemas estruturais em João Pessoa

O Ministério Público da Paraíba (MPPB) ajuizou uma Ação Civil Pública contra o Estado para garantir a reforma estrutural e administrativa da Escola Cidadã Integral Padre Hildon Bandeira, no bairro da Torre. A medida, protocolada no dia 13 de março de 2026, solicita uma tutela de urgência à 1ª Vara da Infância e Juventude da Capital, estabelecendo prazos de 30 a 60 dias para que o Governo realize melhorias que incluem a climatização de todas as salas, reparos no teto, paredes e ginásio, além da regularização de normas de segurança contra incêndio.

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A iniciativa do Ministério Público ocorre após inspeções técnicas realizadas desde 2025, com apoio do Corpo de Bombeiros e da Vigilância Sanitária, que constataram infiltrações, falta de equipamentos de informática e mobiliário danificado. Segundo a Promotoria, a ação judicial foi necessária diante da persistência das irregularidades mesmo após tentativas de resolução extrajudicial com a Secretaria de Educação.

Pedido dos alunos

Estudantes da unidade realizaram um protesto na quinta-feira (18), bloqueando a Avenida Júlia Freire. Os manifestantes denunciaram as altas temperaturas dentro das salas de aula devido à fiação antiga que impede a climatização, além da precariedade do auditório e a interrupção de cursos técnicos sem compensação no calendário letivo. Após o ato, o governo estadual informou que equipes técnicas visitarão a escola para ouvir as demandas dos alunos.

O cenário de dificuldades na rede estadual também atinge o Colégio Militar da Paraíba. Pais de alunos relatam que a falta de conclusão de um novo prédio deixou mais de 400 estudantes sem aulas regulares no ensino fundamental e médio. Para contornar o atraso, a direção da unidade previu o início das atividades para o dia 30 de março em sistema de rodízio, com apenas um dia de aula semanal por turma.

O comando do colégio afirmou aguardar a entrega da obra pela construtora e o envio de novos professores pela Secretaria de Educação, que ainda não se pronunciou oficialmente sobre os atrasos em ambas as instituições.

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