A Prefeitura de Campina Grande tem até cinco dias úteis para informar quais providências serão adotadas diante das irregularidades identificadas nos quiosques do Açude Velho. A notificação foi encaminhada pelo Ministério Público da Paraíba (MPPB), após constatação de problemas no sistema de esgotamento sanitário dos estabelecimentos.
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Irregularidades no sistema sanitário
De acordo com o promotor do Meio Ambiente, Hamilton de Souza Neves, um inquérito apontou a ausência de estrutura hidrossanitária adequada nos quiosques, o que estaria resultando no despejo direto de resíduos no açude. A situação, segundo ele, provoca impactos ambientais na área.
Diante do cenário, o promotor solicitou a interdição imediata dos estabelecimentos localizados às margens do Açude Velho. O pedido foi formalizado por meio de ofício enviado à Secretaria de Serviços Urbanos.
Análise pela Prefeitura
O documento foi recebido pela gestão municipal nesta terça-feira (24) e está sendo analisado em conjunto com a equipe jurídica da Prefeitura de Campina Grande.
