O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) realizou no último sábado (15) a entrega de 34 títulos definitivos a famílias do Projeto de Assentamento Maria da Penha II, localizado no município de Alagoa Grande, no Brejo paraibano. A ação reforça o processo de regularização fundiária e assegura o direito à propriedade da terra para trabalhadores rurais da região.
Com a titulação definitiva, as famílias passam a ter segurança jurídica sobre as áreas onde vivem e produzem, além de acesso facilitado a crédito rural, programas de incentivo à produção e outras políticas públicas voltadas à agricultura familiar.
Durante a solenidade, o superintendente destacou que a regularização fundiária é um passo essencial para fortalecer o desenvolvimento das comunidades rurais e melhorar a qualidade de vida dos assentados.
Criado em 1998, o assentamento Maria da Penha II ocupa uma área de aproximadamente 615 hectares e reúne famílias que atuam na produção de alimentos, em grande parte sem o uso de agrotóxicos. A produção abastece feiras locais e contribui para a economia do município e da região do Brejo.
A ação integra um conjunto de medidas do Incra voltadas à consolidação dos assentamentos rurais e à promoção da cidadania no campo, garantindo melhores condições de produção e permanência das famílias na terra.
