Um supermercado localizado no bairro Valentina Figueiredo foi autuado nesta quarta-feira (4) pela Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor de João Pessoa (Procon-JP) por comercializar produtos com prazo de validade vencido e itens sem data de fabricação. As mercadorias foram apreendidas e destruídas no próprio estabelecimento.
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Entre os produtos recolhidos estavam 16 quilos de carne de charque, 15 pizzas, três recipientes com batata frita, 13 empadões, seis donuts e uma bandeja de presunto em cubos de 112 gramas.
Além da autuação, o supermercado foi notificado para se adequar às normas vigentes. Na semana passada, outro estabelecimento da mesma rede já havia sido fiscalizado pelo Procon-JP, quando foram confiscados mais de 500 quilos de alimentos considerados impróprios para consumo.
O ouvidor-geral do órgão, Marcos Souto Maior, afirmou que a fiscalização continuará sendo realizada sempre que houver suspeita de irregularidades. Segundo ele, o foco é a proteção da saúde do consumidor.
Souto Maior também orientou a população a verificar a presença das datas de validade e fabricação antes da compra, destacando que a ausência dessas informações é ilegal.
De acordo com o Procon-JP, as penalidades variam conforme a gravidade da infração e podem incluir multa e até suspensão temporária das atividades. O estabelecimento autuado tem prazo de dez dias para apresentar defesa, conforme prevê a legislação.
