O MP-Procon deflagrou, nesta segunda-feira (2), a Operação Consumo Seguro no município de Cajazeiras, no Sertão paraibano. A fiscalização faz parte de um cronograma estadual do Ministério Público da Paraíba (MPPB) para combater irregularidades no comércio e garantir o cumprimento das normas de proteção ao consumidor.
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(Foto: Reprodução)
A operação é coordenada pelo diretor-geral do MP-Procon, promotor de Justiça Francisco Bergson Gomes Formiga Barros, e pelo diretor regional, promotor de Justiça Osvaldo Lopes Barbosa, contando ainda com a participação da promotora de Justiça Simone de Souza Oliveira Lima, titular da 3ª Promotoria de Justiça de Cajazeiras.
Fiscalização Integrada
A Operação Consumo Seguro ocorre por meio de uma força-tarefa que reúne diversas instituições, fortalecendo a eficiência das inspeções e ampliando a segurança dos consumidores. Participam da ação:
- Agevisa-PB
- Polícia Militar da Paraíba
- Imeq-PB
- Sefaz-PB
- Agência Nacional do Petróleo (ANP)
- Corpo de Bombeiros Militar da Paraíba
A iniciativa tem como objetivo reforçar a atuação preventiva do Ministério Público, garantindo que estabelecimentos comerciais cumpram normas de segurança, qualidade, transparência e regularidade protegendo, assim, os direitos dos consumidores paraibanos.
