O vereador Rafael Pereira Sousa (União Brasil) protocolou na Câmara Municipal de Campina Grande um projeto de lei que autoriza o sepultamento de cães e gatos nos mesmos jazigos de seus tutores nos cemitérios da cidade.
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A proposta estabelece que todas as despesas decorrentes do processo fiquem sob a responsabilidade das famílias concessionárias, garantindo ainda que cemitérios particulares tenham autonomia para fixar regras próprias, desde que respeitem a legislação vigente.
Ao justificar a medida, o parlamentar destacou que a iniciativa busca reconhecer legalmente o profundo vínculo afetivo entre humanos e seus animais de estimação, que hoje são amplamente considerados membros da família. O projeto de lei segue agora para a análise das comissões do Legislativo e, caso receba aprovação em plenário e sanção do Executivo, passará a valer em todo o município.
