Na Paraíba, o Governo do Estado e a Prefeitura de João Pessoa decretaram ponto facultativo nos dias 16 e 17 de fevereiro e até as 12h do dia 18, Quarta-feira de Cinzas. A medida vale para os órgãos públicos estaduais e municipais, mantendo-se o funcionamento dos serviços essenciais em regime de escala.
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A definição segue a prática adotada em diversas partes do país, já que o carnaval não é considerado feriado nacional. As regras variam de acordo com decretos estaduais e municipais. No caso da Paraíba, as datas foram estabelecidas por ato administrativo, garantindo a suspensão do expediente nas repartições públicas durante o período.
Em outros estados, como o Rio de Janeiro, apenas a terça-feira de carnaval – em 2026, no dia 17 de fevereiro – é feriado oficial em todo o território estadual. As demais datas tradicionalmente associadas à folia, como a sexta-feira anterior, a segunda-feira e a Quarta-feira de Cinzas, são tratadas como ponto facultativo, conforme decretos publicados no Diário Oficial. A Prefeitura do Rio adotou medida semelhante para a administração municipal.
O ponto facultativo, no entanto, aplica-se apenas ao setor público e não obriga empresas privadas a conceder folga. Nesses casos, a decisão cabe ao empregador. Se houver expediente normal, o trabalhador deve cumprir a jornada prevista, sob risco de desconto salarial ou outras sanções em caso de ausência injustificada.
Também não há previsão automática de pagamento em dobro ou compensação de horas em dias de ponto facultativo, já que esses direitos dependem de lei específica, acordo coletivo ou convenção sindical. A Quarta-feira de Cinzas, que em 2026 cai no dia 18 de fevereiro, não é feriado nacional. Em muitos casos, empresas privadas retomam as atividades a partir do meio-dia.
As datas do carnaval são definidas com base no calendário litúrgico da Igreja Católica. A festa ocorre 40 dias antes do Domingo de Ramos, cuja marcação depende da Páscoa, celebrada no primeiro domingo após a primeira lua cheia posterior ao equinócio de primavera no hemisfério norte.
