A fiscalização contra poluição por esgoto e resíduos nas praias de João Pessoa entrou em uma nova fase nesta sexta-feira (9), com o início da operação do Grupo Técnico Orla Limpa, força-tarefa que começou no trecho entre Tambaú e Manaíra e deve avançar ao longo do litoral, do Penha ao Bessa. A mobilização reúne órgãos da Prefeitura, Ministério Público da Paraíba (MPPB) e estruturas estaduais, em resposta aos episódios recentes de despejo e mau cheiro registrados na orla, que afetaram a balneabilidade e aceleraram a cobrança por providências.
Logo nas primeiras ações, equipes passaram a usar um robô com câmera para fazer vídeo-inspeção dentro das galerias pluviais, tecnologia que permite acompanhar em tempo real a situação das tubulações e registrar imagens para subsidiar a apuração de irregularidades. O equipamento identificou grande acúmulo de lixo no interior da rede, e a operação combinou a inspeção com limpeza e desobstrução em pontos críticos.
O secretário de Meio Ambiente de João Pessoa, Welison Silveira, afirmou que a poluição observada na orla pode ter origem em diferentes frentes, desde ligações clandestinas e extravasamentos na rede de saneamento até o descarte irregular de resíduos que termina arrastado para galerias e praias.
“Pode haver lançamentos clandestinos de esgotos em galerias pluviais ou extravasamento de poços de visita na rede de saneamento, por exemplo, ou ainda, o descarte irregular de resíduos nas ruas e que são arrastados para as galerias e levados para as praias, bem como o descarte inadequado de chorume do lixo”, disse.
Pelo plano de trabalho, a Seinfra intensificou serviços de limpeza, manutenção e desobstrução das galerias, com varreduras para identificar sinais de despejo irregular e pontos de obstrução. O diretor de Manutenção de Área de Drenagem da Seinfra, Acacyo Daniel, detalhou o uso de equipamentos de hidrojato e sucção, além da inspeção por vídeo.
“O trabalho de inspeção é composto pela equipe que faz a abertura manual das bocas de lobo e dos poços de visita, fazendo uma identificação primária. Caso haja indícios de irregularidades, a gente utiliza nossos caminhões. Temos um veículo de alta pressão que trabalha com hidrojato e sucção. Introduzimos uma mangueira na tubulação, que é empurrada através de um jato de água de alta pressão e retira os materiais dentro da tubulação”, relatou. “O robô faz a vídeo-inspeção para termos uma noção de como está a situação, enquanto a equipe acompanha por monitor em tempo real e também pode fazer uma gravação das imagens geradas”, completou.
A fiscalização também alcançou bares, restaurantes, hotéis e obras com rebaixamento do lençol freático. Na primeira etapa, o restaurante Bahamas foi notificado por ausência de caixa de gordura, conforme informou o superintendente da Sudema, Marcelo Cavalcanti, e outros estabelecimentos também receberam notificações, com atualização prevista ao longo do dia.
“A notificação de número 000051 pela Sudema aponta a necessidade de adequações da caixa de gorduras do estabelecimento às normas da ABNT, o que será providenciado com a máxima brevidade”, declarou o Bahamas, em nota. “Em momento algum houve notificação devida a despejo de esgotos no mar. Ressaltamos que todo o esgoto do Bahamas está interligado com a rede da CAGEPA e que seguimos com o compromisso de manter nossas praias limpas e acessíveis a todas e todos”, acrescentou o estabelecimento.
Welison afirmou que, caso sejam confirmadas ligações clandestinas e outras irregularidades, as medidas podem incluir punições administrativas e ambientais. “Tão logo for identificado haver ligações clandestinas de esgoto nas galerias pluviais, adotaremos providências, que podem ser aplicação de multas, suspensão da licença ambiental ou até cassação do alvará de funcionamento do estabelecimento”, destacou. Segundo ele, as multas variam de R$ 500 a R$ 5 milhões, a depender do potencial poluidor e do dano, e, nos casos mais recorrentes, os valores costumam ficar entre R$ 10 mil e R$ 20 mil, sem excluir a responsabilização criminal.
A promotora de Meio Ambiente Cláudia Cabral explicou que a iniciativa integra o Grupo Técnico Orla Limpa, estruturado para articular medidas emergenciais e criar canais diretos de denúncia. Já o superintendente substituto da Cagepa, Isac Fernandes, afirmou que equipes técnicas estão em campo com vistorias na orla, verificando uso indevido da rede e manutenção de caixas de gordura. “Estamos vistoriando hotéis, bares e restaurantes da orla, verificando o uso indevido da rede, a falta de manutenção das caixas de gordura e o motivo de tanto resíduo nas tubulações”, disse.
O secretário municipal ressaltou que a estratégia depende também do apoio da população, principalmente para reduzir descarte em vias públicas e nas galerias. “A gente precisa chamar a população para colaborar. Evitar o descarte de resíduos nas galerias pluviais e combater as ligações clandestinas de esgoto, que impactam diretamente a balneabilidade das praias”, afirmou, citando ainda o trabalho de limpeza da faixa de areia realizado pela Emlur.
