A Polícia Federal prendeu em flagrante, na tarde desta quinta-feira (31), um homem de 26 anos que transportava gemas de turmalina avaliadas em cerca de meio milhão de reais no Aeroporto Presidente João Suassuna, em Campina Grande. A operação, de caráter estratégico, integra o esforço permanente de fiscalização do patrimônio mineral nacional e de combate à usurpação de bens da União.
De acordo com a PF, o suspeito foi abordado durante uma fiscalização de rotina na área de desembarque. Na bagagem de mão, os agentes encontraram uma grande quantidade de turmalinas lapidadas e brutas. Já na mala despachada, foram localizadas duas pedras brutas que, segundo o investigado, seriam amostras de demonstração comercial. Nenhum dos itens, porém, possuía a documentação exigida por lei.
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A empresa vinculada ao transporte chegou a apresentar uma nota fiscal, mas a Polícia Federal verificou que o documento foi emitido apenas após a prisão — em tentativa de “esquentar” o material apreendido. Além disso, a nota continha informações inconsistentes, registrando apenas uma turmalina, o que não correspondia ao volume real da carga.
Diante das evidências, o homem foi autuado em flagrante e indiciado pelo crime de usurpação de bens da União, previsto no artigo 2º, parágrafo 1º, da Lei nº 8.176/1991. A pena para o delito é de reclusão de um a cinco anos, além de multa. Após a análise judicial, o flagrante foi homologado e o investigado recebeu alvará de soltura, permanecendo à disposição das autoridades enquanto o inquérito segue em andamento.
