Lançada nesta segunda-feira (27) em São Paulo, a campanha nacional Saúde Sem Engano reúne 14 entidades do setor de saúde para orientar pacientes e profissionais sobre como identificar e combater fraudes em receitas, atestados e laudos médicos, destacando a ferramenta gratuita Validar ITI para verificação imediata de documentos digitais.
O uso de documentos e anúncios falsos relacionados à medicina cresceu de forma alarmante nos últimos anos. Levantamento do CNPq no Laboratório de Estudos sobre Desordem Informacional e Políticas Públicas (DesinfoPop/CEAPG/FGV) aponta que publicações sobre medicamentos e documentos médicos falsos no Telegram aumentaram mais de 20 vezes entre 2018 e 2025. Para enfrentar esse cenário, 14 instituições de saúde lançaram a campanha Saúde Sem Engano, que busca capacitar a população para identificar fraudes e orientar sobre como proceder em casos suspeitos.
A iniciativa é liderada pela Saúde Digital Brasil e conta com a participação da Federação dos Hospitais, Clínicas e Laboratórios do Estado de São Paulo, FESAÚDE, e do Sindicato dos Hospitais, Clínicas e Laboratórios do Estado de São Paulo, Sindhosp, entre outras entidades. A ação enfatiza o papel da tecnologia na segurança da informação em saúde, lembrando que desde 2020 documentos digitais de saúde devem ser assinados com certificação digital ICP Brasil, o que garante autenticidade e integridade.
Entre as ferramentas recomendadas está o Validar ITI, plataforma do Governo Federal que permite verificar, em segundos, se um documento eletrônico assinado digitalmente foi adulterado. Só em 2024, o Validar ITI registrou cerca de 25 milhões de verificações. O sistema aceita envio de arquivos PDF ou leitura de QR Code quando presente no documento e indica se a assinatura digital é válida, indeterminada ou reprovada.
A campanha também alerta para as motivações por trás das fraudes, que vão desde justificativas de ausência no trabalho ou escola até a tentativa de obter benefícios ilícitos por meio de seguros. O uso de documentos falsos pode resultar em demissão por justa causa, processo criminal com pena de reclusão, sanções acadêmicas e até perda de registro para profissionais de saúde.
Francisco Balestrin, presidente da FESAÚDE e do Sindhosp, ressalta a importância da iniciativa. “A FESAÚDE e o Sindhosp, como instituições que atuam na ponta do cuidado, entendem que garantir a autenticidade de documentos médicos é uma questão de segurança para o paciente e de proteção ao sistema como um todo. Participar da campanha ‘Saúde Sem Engano’ é uma forma de reafirmar nosso compromisso com a integridade e a inovação na saúde”, afirmou.
Carlos Pedrotti, presidente da Saúde Digital Brasil, explicou o objetivo educativo da campanha. “A campanha ‘Saúde Sem Engano’ reflete o compromisso coletivo do setor com a ética, a integridade e a segurança do paciente. Mais do que alertar sobre os riscos das falsificações, queremos educar a sociedade sobre o uso das ferramentas oficiais que já existem e são acessíveis a todos. Ao unir as principais entidades da saúde em torno desse propósito, reforçamos que a tecnologia é uma aliada essencial para proteger vidas e fortalecer a confiança em todo o ecossistema da saúde digital.”
O lançamento oficial incluiu debate sobre Segurança no uso de ferramentas digitais em saúde na Think Tank Arca. A mesa reuniu representantes da SDB, do Congresso e do setor, entre eles Carlos Pedrotti e a deputada federal Adriana Ventura, presidente da Frente Parlamentar de Telessaúde e Saúde Digital, com mediação de Francisco Balestrin.
A campanha conta ainda com o apoio da Associação Brasileira de CIOs em Saúde ABCIS, da Associação Brasileira de Medicina Diagnóstica Abramed, da Associação Nacional de Hospitais Privados Anahp, da Associação Nacional das Empresas de Benefícios e Atenção Primária e Secundária Anebaps, do Instituto Ética em Saúde IES, do Movimento Inovação Digital MID, do Sindicato da Indústria de Produtos Farmacêuticos Sindusfarma, da Associação Brasileira de Saúde Digital ABSS, do Instituto Coalizão Saúde ICOS, da Sociedade Brasileira de Informática em Saúde SBIS e da Associação dos Hospitais Filantrópicos Privados Ahfip.
Como usar o Validar ITI
1.Obtenha o arquivo digital original. Apenas documentos eletrônicos nativos (PDF) podem ser validados. Fotos ou digitalizações não atendem aos critérios.
2.Acesse a plataforma do ITI em validar.iti.gov.br ou use o aplicativo Validar QR Code.
3.Envie o PDF para análise ou escaneie o QR Code presente no documento.
4.Verifique o resultado da validação. A plataforma informa se a assinatura digital é válida, indeterminada ou reprovada.
5.Confira os dados do prescritor, comparando o que consta na assinatura com os dados exibidos no documento.
6.Se a validação for reprovada ou inconclusiva, solicite ao médico a reemissão do atestado ou laudo conforme as exigências legais.
A campanha Saúde Sem Engano disponibiliza no site oficial vídeos, guias e um passo a passo para a verificação de documentos, além de orientações sobre como agir diante de suspeitas de fraude. O objetivo é ampliar o alcance da ferramenta entre profissionais de saúde e cidadãos, reduzindo riscos e protegendo a integridade do sistema de saúde.
