Nesta sexta-feira (5), O MIDR (Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional), através da Defesa Civil Nacional, reconheceu a situação emergencial de 12 cidades afetadas por desastres nos estados brasileiros de Alagoas, Bahia, Ceará, Paraíba, Paraná e Rio Grande do Norte. As portarias que oficializa os reconhecimentos foram publicadas no Diário Oficial da União (DOU) nesta sexta-feira (5).
Entre as cidades que passam por um período de estiagem estão Pão de Açúcar, em Alagoas; Cotegipe, Manoel Vitorino e Pedro Alexandre, na Bahia; Assaré, no Ceará; Cajazeirinhas, Coxixola e Sumé, na Paraíba; e Roncador, no Paraná. Já entre as cidades que enfrentam o estado de seca, que é um período de ausência de chuvas mais prolongado do que a estiagem.
No Paraná, por outro lado, o município de Castro obteve o reconhecimento nacional de estado de emergência devido aos vendavais.
As prefeituras dos municípios presentes na lista já podem solicitar recursos do Governo Federal para ações da defesa civil, como a compra de cestas básicas, água mineral, refeição para trabalhadores e voluntários, kits de limpeza e higiene pessoal, dormitório, entre outros.
Como solicitar recursos
Cidades com reconhecimento federal de situação de emergência ou estado de calamidade pública podem solicitar ao MIDR recursos para ações de defesa civil. A solicitação deve ser feita através do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). A equipe técnica da Defesa Civil Nacional deverá avaliar as metas e os valores solicitados. Em caso de aprovação, o resultado será publicado através de uma portaria no DOU com o valor a ser liberado.
Capacitações da Defesa Civil Nacional
A Defesa Civil Nacional oferece cursos a distância para habilitar e qualificar agentes municipais e estaduais para o uso do S2iD. As capacitações têm como foco os agentes de proteção e defesa civil nas três esferas de governo. Confira neste link a lista completa dos cursos.
