A transferência do médico pediatra Fernando Cunha Lima para uma unidade prisional de João Pessoa foi determinada nesta sexta-feira (21), pelo juiz Eduardo Souto, da 4ª Vara Criminal da capital paraibana.
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A decisão judicial já foi encaminhada à Gerência Executiva do Sistema Penitenciário da Paraíba para que seja providenciado o recambiamento. O magistrado também informou que é necessária a presença do réu no estado para garantir o andamento do processo.
Além disso, o pedido da defesa para que fosse concedida a prisão domiciliar foi negado pelo juiz. O magistrado afirmou que as alegações da defesa não foram suficientes para comprovar que as condições de saúde do médico impediam a aplicação do regime fechado.
“Cumpre ressaltar que a banalização da concessão de prisão domiciliar, sem a devida comprovação dos requisitos legais, compromete a credibilidade do Poder Judiciário e enfraquece a efetividade da persecução penal”, destacou o juiz.
A periculosidade do réu foi determinante para justificar a manutenção da prisão preventiva, segundo Eduardo Souto.
Fernando Cunha Lima está preso há duas semanas em Abreu Lima, no Recife, o médico é acusado de crimes de pedofilia contra seus pacientes, que teriam ocorrido durante as consultas.
