A ex-primeira-dama da Paraíba, Pâmela Bório, tornou-se ré por participação nos atos antidemocráticos do 8 de janeiro de 2023 em Brasília. A decisão por tornar a jornalista uma as rés do caso foi tomada pelos ministros da primeira turma do Supremo Tribunal Federal – STF em unanimidade. O relator da matéria é o ministro Alexandre de Moraes. O voto dele foi seguido integralmente por Flávio Dino, Cármen Lúcia, Cristiano Zanin e Luiz Fux.
No seu voto, Moraes apresentou o parecer da Procuradoria Geral da República – PGR favorável a aceitação da denúncia contra Pâmela por associação criminosa armada, tentativa de abolição violenta d estado democrático de direito, golpe de estado, dano qualificado pela violência e grave ameaça, contra o patrimônio da União e com considerável prejuízo para a vítima e deterioração do patrimônio tombado.
“A escalada da violência atingiu o auge em 8.1.2023, quando o grupo criminoso, ao qual a denunciada aderiu, munido de artefatos de destruição, avançou sobre a Praça dos Três Poderes em marcha organizada. Ao incentivo de palavras de ordem, o grupo invadiu o Senado Federal, a Câmara dos Deputados, o Palácio do Planalto e o Supremo Tribunal Federal, depredando o patrimônio público com o objetivo final de impor a instalação de um regime de governo alternativo, produto da deposição do governo legitimamente eleito e da abolição violenta do Estado Democrático de Direito”, diz o voto de Moraes.
O inquérito que analisou a denúncia formulada pelo Psol sobre a participação da ex-primeira-dama no ato indica a análise do “conteúdo divulgado em redes sociais, confirmou o teor antidemocrático das postadas da denunciada, que participou dos atos de violência acompanhada de seu filho menor de idade”. E continua dizendo que “identificou, ainda, reportagem publicada sobre a participação da denunciada nos atos antidemocráticos, anotando que, em um dos vídeos publicados, PÂMELA MONIQUE CARDOSO BÓRIO afirmava: “não vamos entregar o nosso país sem luta””.
O julgamento do caso no Plenário Virtual foi iniciado no dia 23 e encerrado nesta sexta-feira (30). Com isso, Pâmela Bório agora passa a responder a processo criminal no Supremo. Com paradeiro ignorado, ela tem se mostrado ativa nas redes sociais com ataques ao ministro Alexandre de Moraes.
