O promotor Francisco Seráphico Ferraz da Nóbrega filho foi o nome mais votado entre os candidatos à vaga de desembargador do Tribunal de Justiça da Paraíba pertencente ao Ministério Público do Estado da Paraíba. Com seis votos ele teve um a mais que quatro outros membros do órgão que compõem a lista sêxtupla (Amadeus Lopes Pereira, Bertrand de Araújo Asfora, Carlos Romero Lauria Paulo Neto e João Geraldo Carneiro Barbosa). O sexto nome da lista é a promotora Vanina Nóbrega de Freitas Dias Feitosa com quatro votos.
Os nomes foram votados pelo Conselho Superior do Ministério Público da Paraíba durante reunião realizada, nesta quarta-feira (5), com presidência da sessão sendo desempenhada pelo procurador-geral de Justiça, Antônio Hortêncio Rocha Neto.
A lista sêxtupla, agora, será encaminhada para o Tribunal de Justiça, que fará nova votação, desta vez para definir a lista tríplice que será encaminhada ao governador João Azevêdo (PSB). Caberá ao gestor o dever de definir quem será o nome escolhido para o cargo de desembargador. O procurador-geral informou que deverá encaminhar a lista ao Tribunal de Justiça ainda nesta quarta-feira.
Ao todo 15 membros do MPPB se inscreveram para concorrer à lista sêxtupla. Também concorreram o procurador Herbert Douglas Targino (que obteve um voto) e os promotores Fabiana Maria Lobo da Silva (que também obteve um voto), Fernando Antônio Ferreira de Andrade, Manoel Cacimiro Neto, Herbert Vitório Serafim de Carvalho, Liana Espínola Pereira de Carvalho, Túlio César Fernandes Neves e Ana Carolina Coutinho Ramalho.
A regra do quinto constitucional está prevista na Constituição Federal (CF) e na Lei Orgânica do Ministério Público (Lomp – Lei Complementar 95/2010), a qual garante 20% das vagas nos tribunais a integrantes que não sejam da magistratura, ou seja, a membros do Ministério Público e da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).
