Julgamento de mulher acusada de jogar filho em cisterna na Paraíba será em abril

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No dia 29 de abril, o 1º Tribunal do Júri de Campina Grande, presidido pelo juiz Fabrício Meira Macedo, julgará Ivonete Pereira da Silva. Ela é acusada de homicídio contra seu filho, um jovem de 21 anos com deficiência intelectual, ao lançá-lo em uma cisterna em setembro de 2016, no Sítio Canta Galo, em Massaranduba.

Ivonete foi presa em flagrante na ocasião. O processo indica que ela estava ciente da incapacidade de natação da vítima, aumentando o risco de morte por afogamento.

A pronúncia inicial, feita pelo juiz substituto Bartolomeu Correia de Lima Filho, conduziu o caso para julgamento pelo júri. A denúncia foi aditada para incluir agravantes e qualificadoras no artigo 121 do Código Penal Brasileiro, considerando a condição da vítima.

“A decisão de pronúncia não encerra um juízo de culpabilidade, mas, tão somente, de admissibilidade da acusação vestibular, e como tal, atribui o exame da causa ao Conselho de Sentença”, esclarece trecho da decisão de pronúncia, emitida pelo então juiz Bartolomeu Correia de Lima Filho.

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