O desembargador Ricardo Vital de Almeida, do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), rejeitou o pedido da defesa do Padre Egídio para anular as investigações relacionadas à suspeita de desvios no Hospital Padre Zé, em João Pessoa, em decisão proferida nesta segunda-feira, 6 de novembro.
A defesa do religioso argumentou que as investigações tiveram início com base em uma denúncia anônima, o que, segundo jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) de 2010, é vedado como embasamento para ação penal.
O recurso do Padre Egídio foi analisado pelo gabinete do desembargador Ricardo Vital, o mesmo magistrado responsável pela relatoria da Operação Calvário no Tribunal de Justiça da Paraíba. O desembargador estava de férias quando o pedido do Padre foi distribuído para o seu gabinete.
