Nesta sexta-feira (27), a Estácio João Pessoa realiza a solenidade de inauguração do seu Núcleo de Práticas Jurídicas (NPJ), que será composto pelo mais novo Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) da capital paraibana e por um Escritório Modelo de Práticas Jurídicas para atendimento gratuito à população. A cerimônia acontece às 17h, na sede da Estácio João Pessoa, no bairro de Manaíra.
O Cejusc que irá funcionar dentro da instituição de ensino faz parte do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec), do Tribunal de Justiça da Paraíba. O centro tem como objetivo promover meios para que o cidadão possa receber do Judiciário uma prestação jurisdicional mais célere, atendendo aos reclames da sociedade. Na Estácio João Pessoa, o Cejusc terá como foco a conciliação extrajudicial de demandas consumeristas.
Para o coordenador do curso de Direito da Estácio João Pessoa, Jean Patrício Silva, o espaço tem relevância tanto para a comunidade acadêmica, como forma de interação com o Tribunal de Justiça, mas, principalmente, para a cidade de João Pessoa. E o diretor da instituição de ensino superior, Guilherme Fontana, reitera que quem ganha com a inauguração do centro é a comunidade pessoense.
“Com o novo Cejus a população poderá ter uma assistência do judiciário mais próxima e facilitada. Esse é o nosso trabalho, fornecer para a comunidade serviços e benefícios junto aos nossos parceiros como o TJPB, para que possamos atender a todos da melhor forma possível”, completa Fontana.
Já no Escritório Modelo de Práticas Jurídicas, advogados voluntários, com o apoio de estudantes de Direito da Estácio, irão atender, orientar e ajuizar gratuitamente causas cíveis e consumeristas levadas pela população. Segundo a coordenadora do NPJ da Estácio João Pessoa, Paulo Vitor Souto, o propósito do NPJ é garantir que mais pessoas tenham acesso à assistência jurídica de qualidade, ao mesmo tempo em que proporcionam aos alunos a vivência, na prática, do que aprendem na sala de aula.
Estarão presentes na solenidade de inauguração o presidente do TJPB, o desembargador Saulo Benevides; o presidente da OAB/PB, o advogado Harrison Targino; autoridades do Nupemec, como o desembargador José Ricardo Porto, o juiz Antônio Carneiro de Paiva Júnior, a juíza Ana Amélia Andrade Alecrim Câmara e o juiz Jailson Shizue Suassuna. Também participam os gestores, docentes, discentes e comunidade acadêmica da Estácio João Pessoa.
Após a inauguração oficial, o Núcleo de Práticas Jurídicas entrará em fase de treinamento de pessoal para início dos atendimentos à população, que devem começar a acontecer em meados de março deste ano. A Estácio João Pessoa está localizada no 3º andar do Mag Shopping, na Av. Gov. Flávio Ribeiro Coutinho, nº 115, em Manaíra.
