O Ministério da Justiça determinou à Polícia Federal (PF) a abertura de um inquérito para apurar o possível cometimento de crime de genocídio dos yanomamis no Norte do país, que estão sofrendo com a fome em meio ao avanço do garimpo ilegal intensificado pelo último governo.
A determinação cita ainda crimes ambientais e o crime de omissão de socorro no contexto da contaminação dos recursos naturais da terra yanomami, que se agravou durante o governo de Jair Bolsonaro.
“Considerando as disposições do art. 22, inciso XIV, art. 109, inciso XI, do art. 144, § 1º, inciso VI, e art. 176, § 1º, todos da Constituição Federal, ante o incentivo político a garimpos ilegais em terras indígenas, o abandono no que tange à disponibilização de ações e serviços de saúde, bem como a ausência de estratégias para garantia da segurança alimentar aos Yanomami, com fulcro na Lei nº 10.446, de 8 de maio de 2002, determino a essa Polícia Federal a instauração de procedimento para investigação da autoria do cometimento, em tese, dos crimes de genocídio (art. 1º, alíneas “a” e “c”, da Lei nº 2.889, de 1º de outubro de 1956), de omissão de socorro (art. 135, CP) e do crime ambiental previsto no art. 55 da Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, além de outros crimes a serem apurados pela autoridade policial”, diz o texto, assinado pelo ministro Flávio Dino.
