Na última segunda-feira (19), a vice-presidente e corregedora do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB), desembargadora Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão, presidiu a Sessão Ordinária por ausência justificada do desembargador Leandro dos Santos, e comemorou a conclusão dos julgamentos de registros de candidatura para as Eleições 2022.
“Tenho a satisfação e a alegria de comunicar às Vossas Excelências, à doutora Acácia Suassuna, a todos que nos acompanham pelas redes sociais, que este foi o último pedido de Registro de Candidatura julgado pelo nosso Tribunal, para as Eleições 2022; surgirão ainda, talvez, embargos declaratórios, entretanto, todos os gabinetes zeraram, inclusive a vice-presidência, que por conta das dissidências, recebeu mais processos do que os outros gabinetes; trabalhamos juntos em sentido de cooperação e hoje queremos passar à população esta notícia: todos os registros de candidatura foram julgados; cumprimos, portanto, a nossa missão; este é o nosso dever, praticar a justiça com imparcialidade, com moderação e, dessa forma, atender o que a sociedade quer, e o que a sociedade deseja de um Tribunal”, asseverou a desembargadora Maria de Fátima Bezerra Maranhão.
Todos os membros da Corte, e a representante do Ministério Público Eleitoral, também comemoraram o feito, e agradeceram aos servidores envolvidos.
De acordo com a Secretaria Judiciária e da Informação (SJI), até 20 de setembro de 2022, com relação aos Demonstrativos de Regularidade de Atos Partidários (DRAPs), 57 (cinquenta e sete) foram deferidos e 3 (três) indeferidos.
Acerca dos Registros de Candidatura (RRC), o TRE-PB recebeu 718 (setecentos e dezoito) requerimentos, destes, foram deferidos 621 (seiscentos e vinte e um); indeferidos 74 (setenta e quatro); e homologados 23 (vinte e três) pedidos de renúncia.
Segundo a secretária da SJI, Andréa Ribeiro de Gouvêa, “há candidatas e candidatos recorrendo contra decisões de indeferimento de suas candidaturas; até esta terça-feira (20), 14 (catorze) recursos foram interpostos para análise do Tribunal Superior Eleitoral (TSE)”.
No último dia 13, houve o fechamento do Sistema de Candidaturas (CAND) na Secretaria Judiciária. Essa é uma importante etapa do microprocesso eleitoral, na qual restam registradas todas as informações de candidatas e candidatos que constarão na urna eletrônica.
de acordo com o TRE-PB, foram inseridas no referido sistema, e migrarão para a urna eletrônica, as candidaturas deferidas, as pendentes de julgamento na data do fechamento, e as candidaturas indeferidas com recurso. Na página da Divulgação de Candidaturas e Contas Eleitorais (DivulgaCandContas), podem ser realizadas pesquisas detalhadas no módulo das Estatísticas de candidaturas.
A secretária da SJI lembra ainda que, no período de 15 de agosto a 19 de dezembro, as intimações e decisões monocráticas nos processos de registro de candidatura são publicadas no Mural Eletrônico, com exceção dos acórdãos que são publicados em Sessão de Julgamento.
