247 – O deputado federal Rogério Correia (PT-MG) acionou nesta quinta-feira (15) o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) pedindo o bloqueio de R$ 3,3 milhões na conta da campanha pela reeleição de Jair Bolsonaro (PL).
O valor, de acordo com o parlamentar, foi o mesmo gasto pelo governo federal para a realização do evento comemorativo pelo 7 de setembro, ocasião que foi utilizada por Bolsonaro como comício eleitoral. “Essa é a quantia que, já no momento deste ajuizamento, se tem demonstradamente gasta pelo Governo Federal, nas comemorações de independência. Por isso se evidencia como o valor empenhado na estrutura usurpada pelo Requerido. É referencial adequado para, em momento procedimental de rasa cognição, contabilizar o que o Candidato teria gastado se tivesse realizado o mesmo evento com seus próprios recursos, como deveria tê-lo feito”, diz a representação.
O ministro do TSE Benedito Gonçalves já proibiu, em 11 de setembro, que a campanha bolsonarista utilize em propagandas eleitorais imagens capturadas durante os eventos oficiais do 7 de Setembro. “De fato, o uso de imagens da celebração oficial na propaganda eleitoral é tendente a ferir a isonomia, pois utiliza a atuação do Chefe de Estado, em ocasião inacessível a qualquer dos demais competidores, para projetar a imagem do candidato e fazer crer que a presença de milhares de pessoas na Esplanada dos Ministérios, com a finalidade de comemorar a data cívica, seria fruto de mobilização eleitoral em apoio ao candidato à reeleição”, argumentou Gonçalves.
