O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) encaminhou Nota à imprensa, na tarde deste sábado (14), para negar que tenha suspendido atividades por falta de orçamento. De acordo com documento interno obtido pela Folha de São Paulo, o órgão –ligado ao Ministério da Agricultura– havia paralisado eventos que envolvam deslocamentos ou sejam avaliadas como “não urgentes”, a exemplo de entregas de títulos de propriedade.
Em nota publicada neste sábado , o Incra disse manter ações prioritárias em andamento.
Confira:
Nota Oficial de Esclarecimento
A respeito de informações divulgadas pela imprensa, o Incra esclarece que o Ofício Circular nº 731 expedido pela presidência não suspende as atividades da Autarquia. Ao contrário disto, o documento trata das medidas de gestão a serem observadas para que a atuação prioritária – de supervisão e vistoria – continue a acontecer, cumpridos os requisitos da Lei de Responsabilidade Fiscal, possibilitando que se siga produzindo os resultados e a efetividade das políticas públicas esperados.
A suspensão de deslocamento para eventos permite priorizar as ações obrigatórias relativas a fiscalizações, supervisões ocupacionais e outras iniciativas visando a regularização e a concessão de políticas públicas para mais beneficiários dos programas do Incra. Tais ações prioritárias já em andamento serão acompanhadas pelas diretorias de Governança Fundiária e de Desenvolvimento e Consolidação de Projetos de Assentamento.
Assim, forças-tarefa e ações em Estados com recursos orçamentários já aportados e eventos previamente autorizados pelas referidas diretorias têm sua continuidade assegurada. Novas ações a serem iniciadas pelas superintendências regionais terão suas solicitações acompanhadas pela Diretoria de Gestão Operacional.
Tão logo seja equacionada a disponibilidade orçamentária – assunto no qual o Incra tem recebido apoio do Governo Federal e do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento – será feita a reprogramação das atividades da Autarquia para a retomada de todas as atividades externas.
Escrito por: Angelo Medeiros
