Nas últimas horas e dias, não há, no âmbito da Universidade Federal da Paraíba, outro assunto com maior repercussão do que a decisão do Superior Tribunal de Justiça de declarar prescrita a ação sobre retroativo reivindicado dos 28% de atrasados e não incorporados aos direitos reclamados pelos docentes. A matéria mereceu recurso da UFPB.
O fato é que na Universidade há muitos questionamentos e imprecisões analiticas sobre os efeitos da decisão do STJ se, por exemplo, anula a essência das ações interpostas, portanto, o Blog foi buscar informações para dirimir dúvidas.
Uma Alta Fonte da UFPB, que pediu para não revelarmos sua identidade, explicou de forma didática as consequências do ato do STJ.
Conforme explicou, “ainda é cedo para dizer o alcance concreto, mas os valores das execuções devem diminuir, porque serão considerados só cinco anos, não mais todo o período”.
Tem mais: como efeito ainda da decisão, “cabem embargos e, em tese, recurso extraordinário para o STF (mas é improvável, porque não há questão constitucional envolvida)”.
Esta é a síntese que antecipamos para a comunidade universitária, em especial os Dignos professores e professoras da extraordinária UFPB.
ÚLTIMA
“O olho que existe/é o que vê”
