O mercado de mídia digital vive diante de contexto, ultimamente até a envolver veículos de rádio do Estado, sofrendo turbulência após medida legal do TCE/PB obrigando as SECOMs de exigir certidões negativas do segmento para receber valores de serviços prestados. É lei e não se pode fugir deste contexto.
O problema, segundo argumentos de setores da mídia, é de que com a COVID alguns veículos se descapitalizaram e estão sem Certidão Negativa daí o tumulto criado. Se há problemas tem que se buscar meios de construir saídas, mas nada sem abrigo legal.
O PAPEL RELEVANTE DE HERON
Pelo andar da carruagem, antes de qualquer juízo de valor da conjuntura, é preciso admitir publicamente o trabalho dedicado do presidente da AMIDI, multimídia Heron Cid, de encaminhar diversos procedimentos junto ao TCE e Secretarias de Comunicação métodos e encaminhamentos legítimos em favor da Mídia Digital, no mesmo nível do que fizera Fábio Targino, responsável pela implantação da AMIDI em padrão nacional. Se não está em patamar pretendido a responsabilidade é do próprio mercado.
Poucos sabem, mas é Heron quem tem bancado sozinho toda a estrutura da Associação, inclusive assumindo o ônus de manter a entidade legalizada no campo fiscal discutindo e defendendo o segmento de forma absolutamente heroica.
O QUE DIZEM AS REGRAS
Na conjuntura, existe em vigência o estatuto em si da AMIDI, que se baseia em princípios éticos e jurídicos fundamentais para formalização de ingresso se associados ainda levando em conta a Lei 8666/93. Aliás, é exigência básica da norma a exigência de apresentação de Certidões Negativas de todos prestadores de serviço. Não podia ser diferente.
Aliás, faz tempo o quadro de sócios precisa ser ampliado para abrigar muitos agentes nas diversas regiões. Para quem não sabe, desde Fábio Targino existe estatutariamente o MMA – Mapa Mínimo de Atividade a exigir que os integrantes da entidade tenham Pessoa jurídica, Capacidade de Produção, Quadro de Pessoal Qualificada, Comprovação de audiência e Regularidade com o Fisco.
É este MMA que serviu de base para as instituições legais pautarem as normas em vigência.
A EXCEPCIONALIDADE
De fato, a COVID afetou duramente os vários segmentos, por isso mesmo Heron Cid tem trabalhado intensamente nos bastidores para construir saída de elastecimento de prazos junto ao TCE e SECOM sabendo que, legalmente, não se pode fugir da obrigatoriedade do cumprimento com os impostos.
Além do mais, no tumulto gerado a envolver emissoras de rádio, que não pertencem à AMIDI, é preciso distinguir os processos porque no caso das emissoras quem as representa é a ASERT/PB.
CUMPRINDO COM A MISSÃO
Em síntese, neste momento a exigir serenidade precisamos reconhecer o papel determinante de Heron Cid respeitando as normas, a ética e, sobretudo, o mercado digital de forma capaz.
Voltaremos ao assunto sobre obrigatoriedade do mercado digital de respeitar as normas éticas e jurídicas para gerar crescimento.
