Em 2021, a Paraíba registou crescimento de 75,9% no número de medidas protetivas solicitadas ao Poder Judiciário, em relação ao mesmo período do ano passado. Os dados são do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB). Com a pandemia, a mulher vítima de violência doméstica passou a conviver, diariamente, como seu agressor e as medidas restritivas de locomoção mais rígidas impedia a denúncia e, consequentemente, a medida protetiva.
“Este ano, houve uma maior flexibilização dos decretos governamentais e municipais o que refletiu na possibilidade de a mulher poder sair mais facilmente do lar, em busca de sua proteção e, assim, ocorreu um acréscimo no quantitativo de pedidos de medidas protetivas”, explicou Anna Carla Falcão da Cunha Lima, uma das coordenadoras da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Poder Judiciário estadual.
Além disso, a Coordenadoria de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher do Tribunal de Justiça da Paraíba implantou, na atual gestão, meios de acesso mais simples e discretos que têm sido colocados à disposição das vítimas.
PATRULHA INTEGRADA
Nesta sexta-feira (6), o governador João Azevêdo inaugurou, em Campina Grande, a sede do Programa Integrado Patrulha Maria da Penha (PIPM), no bairro do São José, que amplia o atendimento de mulheres em situação de violência doméstica e familiar para mais 34 cidades do Estado. O evento marcou os 15 anos da Lei Maria da Penha, sancionada em 7 de agosto de 2006.
A expansão do serviço possibilitará o atendimento de mulheres em situação de violência doméstica e familiar de Campina e mais 34 cidades. No local, o atendimento acontecerá diariamente em regime de plantão, com efetivo da Polícia Militar e equipe multiprofissional.
“A defesa e garantia da segurança da mulher é prioridade na Paraíba. Estamos num momento em que, além das campanhas, precisamos, através de políticas públicas de suporte e apoio, oferecer condições efetivas às mulheres vítimas de violência doméstica sexual, e este é um instrumento que funciona muito bem e por isso estamos expandindo para Campina Grande”, ressaltou o governador João Azevêdo.
Cidades atendidas pela PIPM de Campina Grande
Alagoa Nova, Areia, Aroeira, Alcantil, Barra de São Miguel, Boqueirão, Barra de Santana, Boa Vista, Campina Grande, Cabaceiras, Fagundes, Gado Bravo, Tenório, Juazeirinho, Santo André, Soledade, Olivedos, Pocinhos, Algodão Jandaíra, Remígio, Esperança, Areial, Montadas, Lagoa Seca, Massaranduba, Puxinanã, São Sebastião de Lagoa de Roça, Matinhas, São Domingos do Cariri, Riachão de Santo Antônio, Santa Cecília, Umbuzeiro, Natuba, Queimadas.
Escrito por: Angelo Medeiros
