O governador da Paraíba, por meio de publicação no Diário Oficial do Estado (DOE) desta terça-feira (5), decretou a desapropriação de posse do antigo Colégio Nossa Senhora das Neves, localizado no Centro Histórico de João Pessoa. Com a decisão, após o tramite jurídico, o imóvel deve passar por reforma e abrir o novo Parque Tecnológico Horizontes de Inovação.
Ainda segunda a publicação, “é de natureza urgente a desapropriação de que trata este Decreto, para efeito de imediata imissão na posse do imóvel descrito, de conformidade com o disposto no art. 15 do Decreto-lei nº 3.365/41”, ficando a Procuradoria-Geral do Estado, através da Procuradoria do Domínio, autorizada a adotar as providências quanto à “desapropriação amigável ou judicial do imóvel”, declarado de utilidade pública quanto à incorporação do mesmo ao acervo patrimonial imobiliário do Estado da Paraíba.
Confira:
Escrito por: Edney Oliveira
