O professor Éder Dantas, do Centro de Educação – CE da UFPB, analisa o episódio do anúncio e suspensão da portaria determinando a retomada das aulas presenciais em todas as Instituições Federais de ensino Superior – IFES. Também a esse artigo, ele comenta o que define como guerra particular do presidente Bolsonaro contra as universidades federais, um conflito que começou já na campanha presidencial de 2018.
A guerra particular de Bolsonaro contra as universidades
O governo federal, através do Ministério da Educação, emitiu portaria determinando a retomada das aulas presenciais em todas as Instituições Federais de ensino Superior – IFES à partir de 01 de janeiro. Com a pandemia do Coronavirus, elas suspenderam as aulas presenciais e adotaram as atividades à distância, com o intuito de evitar maior contaminação. Menos de 24 horas depois de anunciar a medida, o governo federal mudou de discurso e anunciou que irá abrir uma consulta pública para ouvir o mundo acadêmico antes de tomar nova decisão.
A reação das universidades à medida foi imediata. Entidades como a Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes) e o Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior – ANDES, de pronto, protestaram. Dirigentes das IFES também se levantaram. O reitor da Universidade Federal da Bahia (UFBA), João Carlos Salles, por exemplo, classificou como “absurda” a volta às aulas presenciais nas instituições de ensino superior determinada pelo MEC e disse que não acataria a decisão.
Desde março, já foram registrados no Brasil, 6,3 milhões de casos do Covid19. Mais de 170 mil brasileiros já morreram vítimas da doença. Neste final de ano, houve um recrudescimento da pandemia, com o registro do aumento de casos em muitas regiões do país. A retomada das aulas presenciais poderia cumprir um papel negativo, ao contribuir com a proliferação da doença. Foi o que ocorreu em países como os Estados Unidos, aonde em alguns estados, o número de casos aumentou após a retomada das aulas, que acabaram novamente suspensas. Já pensou no que significariam as aglomerações nos nossos campi universitários?
O episódio do retorno às aulas é mais um capítulo da guerra particular do presidente Bolsonaro contra as universidades federais. Este conflito começou já em 2018, no processo eleitoral, quando o então candidato já anunciava suas intenções privatistas e autoritárias em relação ao ensino superior. Logo no início do governo, seus devaneios negacionistas e anti-ciência já revelavam uma postura refratária à academia.
Em seguida, veio o projeto “Future-se”, que objetivava dar autonomia financeira para as Universidades e Institutos Federais, através da assinatura de contratos de gestão da União e dos IFES com Organizações Sociais (OS), numa perspectiva claramente privatizante. Na sequência, o governo começou o desmonte de uma série de programas, cortando verbas e reduzindo o quantitativo de bolsas de fomento à pesquisa, ao ensino e a extensão.
A postura do presidente em relação à nomeação dos reitores das universidades e Institutos Federais também faz parte do conflito. Desde que assumiu, Bolsonaro tem escolhido o terceiro colocado (entre os três mais votados pela comunidade universitária) na maioria das vezes. Desde o início do mandato, Bolsonaro já ignorou 15 primeiros colocados nas eleições para reitor, nomeando chapas que registraram menos votos.
O tratamento concedido por Bolsonaro e sua equipe às universidades, professores e pesquisadores publicamente é um capítulo particular dessa contenda, especialmente, quando do curto período de gestão do Sr. Abraham Weintraub, considerado o pior ministro da Educação que o Brasil já teve. Além dos ataques constantes às IFES e a Paulo Freire, as redes sociais do ex-ministro foram espaços para verdadeiro desrespeito aos estudantes e aos movimentos estudantis, além de declarações racistas e negacionistas.
A questão da portaria de retorno às aulas, portanto, não é um fato isolado. As universidades federais são um dos alvos prediletos da política privatista e autoritárias do governo Bolsonaro. Mesmo aparentemente superado, o episódio da portaria de retorno às aulas serve para alimentar um discurso falacioso e preconceituoso de segmentos da sociedade contra as IFES. Serve também para criar uma melhor correlação de forças a favor do retorno às aulas presenciais por parte de faculdades e escolas particulares, impedidas de voltar às atividades, pela ausência de condições sanitárias.
E quais as causas dessa guerra? É possível identificar claramente três: os compromissos privatistas assumidos por Bolsonaro para chegar ao poder (que incluem o mercado educacional), sua postura anti-iluminista (portanto, anti-ciência, anti-universidade) e pelo fato das IFES terem se constituído em no mais importante polo de resistência (incluindo mobilização) ao seu projeto de governo.
A forte e ágil reação das universidades em decorrência do absurdo da medida foi capaz de impedir momentaneamente o desenrolar de mais este capítulo da guerra particular do presidente contra nossos principais centros produtores e difusores de ciência e tecnologia. Quais serão as cenas do próximo capítulo?
