Por uma Jampa educadora
Éder Dantas*
Dos temas que são consensuais entre os candidatos e candidatas a prefeitura de João Pessoa um deles é o da importância da educação para o desenvolvimento da cidade e fica só nisso. Daí por diante, começam as divergências entre eles e elas, expressando diferentes visões de mundo e do papel da escola. No caso da cidade de João Pessoa, falar em educação municipal (em um sentido mais restrito) é tratar da rede municipal de ensino: uma rede grande e complexa, com dezenas de escolas e creches, mais de 3 mil professores e que atende em torno de 60 mil alunos.
A nossa cidade, dentro do contexto nacional, viveu, nas décadas recentes, uma intensa expansão do acesso tanto à educação básica como à educação superior. No caso do município, ele foi mais notadamente atingido por uma forte expansão do acesso à creche, como à pré-escola, especialmente através do Programa Nacional de Reestruturação e Aquisição de Equipamentos para a Rede Escolar Pública de Educação Infantil (Proinfância). A parceria com o MEC no sentido da extensão da jornada escolar e o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica -FUNDEB ajudaram a garantir a expansão do ensino em tempo integral.
No tocante às condições de trabalho dos professores, é preciso destacar a necessidade de uma constante progressiva valorização do magistério (que repense a formação profissional, carreira e remuneração), a fim de tornar o exercício da profissão atraente para os jovens e estimulante para quem a exerce, ao mesmo tempo em que torna-se necessário estimular o seu exercício em regime de dedicação exclusiva no município, como o fazem as instituições públicas de melhor desempenho, as universidades públicas e institutos federais.
A democracia escolar em João Pessoa sofreu um duro revés com a decisão do Tribunal de Justiça da Paraíba de pr fim às eleições diretas para direção e vice-direção de escolas, ao julgar como inconstitucional as leis que regulamentavam as disputas. No caso do município, trata-se da Lei Municipal 11.091/2007. A Secretaria Municipal de Educação que, à época do julgamento, havia prometido enviar à Câmara Municipal novo projeto de lei no sentido de se assegurar a realização de consulta à comunidade para a escolha dos diretores, até agora nada fez nesse sentido. Lamentavelmente, a nomeação destes voltou a ser por indicação política.
E os nossos alunos estão aprendendo adequadamente? Bom, de acordo com a Prova Brasil 2017 e os relatórios do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica – Ideb, um dos maiores problemas da educação na capital é o baixo nível de aprendizagem dos milhares de alunos da rede municipal. No ano de 2017, por exemplo, os alunos do 9° ano da rede municipal, só aprenderam 28% dos conhecimentos necessários em português e 9% dos conhecimentos básicos de matemática. Das escolas municipais, ñas séries iniciais, apenas 5,6% atendiam a todos os requisitos de qualidade mínima, quanto aos anos iniciais, segundo o mesmo Ideb.
As agendas ultraconservadora e empresarial da educação
Para superar esta realidade adversa, diversos projetos tem sido apresentados, representando a visão de diferentes grupos sociais. Nos últimos anos, os setores ultraconservadores entraram no debate sobre política educacional. Em João Pessoa, eles tem apresentado uma agenda de retrocessos, especialmente para a educação básica, a exemplo da defesa da concessão de um voucher para matrícula em escolas privadas e famigerada escola sem partido.
O voucher consiste na entrega por parte do poder público de vales para os pais escolherem uma escola privada para seus filhos estudarem, retirando dinheiro da rede pública. Eles acreditam que a melhor maneira de enfrentar os problemas da escola pública é acabando com ela e o estado passando a bancar o estudo das crianças e jovens em estabelecimentos privados. Trata-se de um modelo caro e ineficiente, que é questionado até nos EUA, aonde ideias como essas nasceram.
Ja a Escola Sem Partido reúne pais e estudantes contrários ao que chamam de “doutrinação ideológica” nas escola. Querem um ensino sem reflexão, sem debate, meramente tecnicista e, para isso, parlamentares conservadores têm apresentado projetos de leis nas Câmaras de Vereadores e Assembléias Legislativas de todo o país. É conhecida também, segundo seus críticos, como “Escola da Mordaça”. Mesmo as grandes escolas privadas evitam este modelo.
Todas as teorias mais modernas da educação assinalam a importância do desenvolvimento de um pensamento crítico e autônomo por parte do educando, como parte de uma estratégia para um bom convívio em sociedade e a conquista de um bom posicionamento no mercado de trabalho. Busca-se o estímulo a um pensamento que leve à reflexão, que permita ao aluno, ao se colocar diante de situações concretas do mundo real, a capacidade de análise e de realização de escolhas.
Outra tendência preocupante é a presença, cada vez maior, da prática da terceirização e agenda empresarial da educação nas escolas públicas. A indisposição em aumentar os investimentos governamentais e a necessidade de se apresentar resultados rápido por parte dos administradores têm levado à prática da terceirização, que permite ao governo transferir a empresas privadas as suas atividades-meio Isso aconteceu, recentemente, na Paraíba, mais particularmente na Secretaria Estadual de Educação, recebendo duras críticas do Sindicato dos Professores. A terceirização da gestão se associa à precarização do trabalho docente e às medidas restritivas da democracia escolar, como o fim da eleição direta para dirigentes escolares.
Junto com a terceirização da gestão, tem acontecido uma adesão de gestores públicos à agenda empresarial para o ensino. Instituições como a Fundação Lemann, Fundação Unibanco e Movimento Todos pela Educação (ligado ao Banco Itaú) têm cada vez mais, influenciado gestores educacionais no sentido da adoção de uma agenda produtivista, à serviço dos interesses das grandes empresas (especialmente, do capital financeiro) e reproduzindo relações de trabalho típicas das escolas privadas.
O discurso recorrentes destes institutos é a defesa do “empreendedorismo”, uma ideologia baseada no “salve-se quem puder” típico de um modelo econômico e social baseado em ataque aos direitos sociais e na precarização do trabalho, sobretudo em virtude do processo de “uberização” da produção.
Educação pós-pandemia
Uma última questão posta no cenário educacional e que deveria estar sendo mais debatida na eleição, é a agenda pós-pandemia. Uma das primeiras medidas a serem pensadas pelos novos gestores é a criação de um Comitê Especial para discutir a educação em João Pessoa no período pós-pandemia. Este comitê, formado pela gestão, pais, alunos e especialistas, teria o objetivo de debater e propor medidas relacionadas a um calendário especial e uma didática específica para enfrentar o momento.
Uma das medidas sugeridas para os tempos imediatamente após o pico do Coronavírus é o investimento em modalidades de ensino que se utilizem das tecnologias digitais e aulas no estilo “home ofice”. Estas modalidades, não-recomendadas para uso na educação básica, teriam que ser adotadas excepcionalmente. O uso da Educação a Distância -EAD e do chamado Ensino Híbrido (que combina as modalidades presencial e virtual) é um desafio na medida em que estas modalidades podem se constituir em alternativas a curto e médio prazos, mas esbarram em fatores como despreparo dos professores para o trabalho com as ferramentas da EAD, a falta de estrutura das instituições para a oferta adequada do serviço e a dificuldade dos alunos de acessar a internet, especialmente os da rede pública.
Sem uma política de investimento massivo em inclusão digital, especialmente na periferia dos grandes e médios centros urbanos, a adoção da Educação a Distância -EAD e do chamado Ensino Híbrido podem contribuir para aumentar a desigualdade no ensino.
Por uma cidade educadora.
Já me manifestei sobre os principais problemas da educação em João Pessoa. Como superá-los? Com certeza, não será abordando a questão do ensino isoladamente e, sim, dentro de uma visão estratégica, como um investimento imprescindível para o desenvolvimento da cidade, seja no aspecto econômico, político, social e cultural. A capital paraibana precisa de um projeto educacional com “P” maiúsculo visando dar conta das demandas que possuímos.
Para a construção deste projeto, a educação em Jampa precisa ser pensada à partir de um olhar holístico, totalizante, integrador. É preciso perceber a cidade como um território educativo; um território que reconhece, estimula e exerce um papel educativo na vida dos sujeitos que nele vivem, assumindo como um desafio de todos os dias a formação plena, integral de jovens e adultos. Para tanto, cabe à cidade assumir por completo a missão de educar como sendo sua. É preciso construir uma cidade educadora, que se ocupe de forma prioritária com suas crianças e jovens, com a vontade decidida de incorporar pessoas de todas as idades, numa formação que deve ocorrer ao longo da vida.
Esse espírito educador precisa percorrer toda os espaços da cidade mas seu núcleo central situa-se na escola, na sua vertente cidadã, que defenda a educação permanente, que seja competente no desenvolvimento das habilidades e competências necessárias à vida e ao trabalho, e que se insira em cada realidade local, respeitando as características histórico-culturais de cada comunidade, os ritmos e as conjunturas específicas que elas vivem, sem perder de vista a dimensão globalizante do mundo em que nos situamos e que exercite a democracia.
Como financiar a cidade educadora? Quanto custa a escola ideal, com a qual sonhamos? Este é um tema que a cidade, forçosamente, terá que discutir. Se a educação se constituir como prioridade no discurso oficial, terá que necessariamente se fazer prioridade efetiva no orçamento público e deverá ser objeto de disputa e negociação entre aqueles que fazem a cidade.
Uma política fundamental, que deverá ancorar a gestão da cidade educadora é a parceria com as nossas universidades públicas. Ela será importantíssima tanto para pensar novos modelos para aperfeiçoar a gestão das escolas, como para ajudar os professores na melhoria da qualidade do ensino. Centros altamente qualificados de produção do saber, a Universidade Federal da Paraíba – UFPB, a Universidade Estadual da Paraíba – UEPB e o Instituto Federal da Paraíba – IFPB têm muito a colaborar com a construção de uma cidade que educa.
O ano de 2021 será o primeiro da nova gestão municipal. Ele coincide com o centenário do patrono da educação brasileira, Paulo Freire. Esperamos que tenhamos sorte na escolha do (a) novo (a) alcaide. E que as ideias do grande educador ajudem a iluminar os novos gestores que estão por vir.
*Doutor em Educação. Professor do Departamento de Psicopedagogia da UFPB.
Éder Dantas
Éder Dantas
