Das 32 lojas visitadas pelo Procon-JP na Operação Brinquedo Legal 2020, cinco foram autuadas e 82 produtos foram apreendidos em balanço parcial da Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor. A fiscalização está sendo realizada nos estabelecimentos comerciais da Capital desde o início de outubro e as principais irregularidades são a falta do selo de certificação do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) e de informações nas embalagens sobre a utilização dos produtos.
O principal objetivo da Operação Brinquedo Legal é fiscalizar a qualidade dos produtos destinados ao público infantil e garantir aos pais uma compra segura dos presentes para o Dia das Crianças, comemorado na próxima segunda-feira, 12 de outubro. A fiscalização do Procon-JP tem a preocupação, além de garantir os direitos básicos do consumidor, de impedir que se comercializassem produto com algum tipo de irregularidade, com o risco, inclusive, de afetar a integridade física das crianças.
Produtos apreendidos – A fiscalização do Procon-JP apreendeu brinquedos e equipamentos de lazer infantis como patins, skates, cavalinhos Upa Upa e jogos (bingo). A Operação Brinquedo legal 2020 segue até o próximo dia 11.
Multas – As empresas que foram autuadas pelo Procon-JP têm um prazo de dez dias para procederem a defesa e, no caso das irregularidades serem confirmadas, sofrerão as sanções previstas em lei, que vão desde multas a apreensão de produtos.
